STJ - 0052282-87.2016.8.07.0000

10/08/2023 18:26

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 23406/2023 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0023406 - AgInt no AREsp 2231355 - Publicação prevista para 16/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00023406/2023 - AgInt no AREsp 2231355/DF

29/05/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023406/2023 - AgInt no AREsp 2231355/DF

18/05/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/01/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35893/2023

27/01/2023 21:42

Protocolizada Petição 35893/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

23/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/01/2023 Petição Nº 23406/2023 -

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 23406/2023. Publicação prevista para 23/01/2023)

20/01/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 23406/2023

20/01/2023 17:55

Protocolizada Petição 23406/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2023

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 06:10

Conhecido em parte o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

11/11/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS