TJDFT - 0700047-10.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 14:25
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
18/03/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:47
Publicado Sentença em 15/03/2024.
-
14/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700047-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE GAMEIRO REGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 18:33:44.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
12/03/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 18:46
Recebidos os autos
-
12/03/2024 18:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2024 09:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/03/2024 09:04
Recebidos os autos
-
12/03/2024 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/03/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 19:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 18:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 18:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 20:41
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 20:41
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 03:43
Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMEIRO REGA em 24/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:29
Publicado Certidão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:53
Recebidos os autos
-
05/10/2023 13:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/10/2023 09:48
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/09/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 16:57
Recebidos os autos
-
28/09/2023 16:57
Deferido o pedido de MARIA JOSE GAMEIRO REGA - CPF: *43.***.*83-91 (EXEQUENTE).
-
28/09/2023 16:57
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
26/09/2023 17:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/09/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 12/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:41
Juntada de Petição de impugnação
-
21/08/2023 10:31
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 20:44
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 17:08
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/07/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 10:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/07/2023 10:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/06/2023 20:56
Recebidos os autos
-
30/06/2023 20:56
Deferido o pedido de MARIA JOSE GAMEIRO REGA - CPF: *43.***.*83-91 (REQUERENTE).
-
29/06/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/06/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 09:04
Recebidos os autos
-
16/05/2023 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/05/2023 11:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/05/2023 00:55
Publicado Certidão em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2023 01:33
Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMEIRO REGA em 05/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 00:23
Publicado Sentença em 14/04/2023.
-
13/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 16:53
Recebidos os autos
-
11/04/2023 16:53
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2023 17:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
27/03/2023 17:45
Juntada de Petição de réplica
-
13/03/2023 00:17
Publicado Certidão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 22:46
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 11:23
Juntada de Petição de contestação
-
11/01/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 17:03
Recebidos os autos
-
11/01/2023 17:03
Decisão interlocutória - recebido
-
10/01/2023 11:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/01/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700096-48.2023.8.07.0017
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Jose Luciano da Silva
Advogado: Carlos Jose Fonseca Torquato Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/01/2023 19:54
Processo nº 0700072-83.2024.8.07.0017
Francisco Eudes Peixoto Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Natalia Ribeiro da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/01/2024 14:31
Processo nº 0700092-98.2019.8.07.0001
Graflog - Servicos Digitais LTDA - EPP
Carteira de Identidade
Advogado: Waleska Neiva Moreira Avidos Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/01/2019 16:37
Processo nº 0700069-31.2024.8.07.0017
Francisco Eudes Peixoto Silva
Banco Pan S.A
Advogado: Natalia Ribeiro da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/01/2024 14:10
Processo nº 0700091-17.2023.8.07.0020
Condominio do Empreendimento Max Home &Amp; ...
Lizete Machado de Freitas
Advogado: Douglas Barreto Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/01/2023 11:11