TJDFT - 0700085-26.2017.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRAFICA E EDITORA EXECUTIV A LTDA - EPP

CNPJ: 37.090.164/0001-67

Advogados

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB: 13398/DF

CPF *94.***.*25-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 09:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/11/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:31

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 27/09/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:15

    Outras decisões

  • 25/09/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 01/09/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 08:55

    Publicado Decisão em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 18:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 21/08/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 15:40

    Outras decisões

  • 18/08/2023 10:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 18/08/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:12

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 15:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/06/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 12:01

    Outras decisões

  • 02/06/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 20:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 31/05/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:15

    Publicado Decisão em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 16:23

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).

  • 18/05/2023 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 17/05/2023 04:04

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 17:29

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 00:21

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 09:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 29/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 00:20

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 20/03/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 18:06

    Outras decisões

  • 16/03/2023 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 16/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/03/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 05:03

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 17/02/2023 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 31/01/2018 18:51

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 31/01/2018 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2018 18:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2018 11:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/12/2017 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2017 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2017 22:55

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2017 03:00

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA - ME em 11/10/2017 23:59:59.

  • 21/09/2017 16:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/09/2017 04:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2017 23:59:59.

  • 30/08/2017 02:06

    Publicado Decisão em 30/08/2017.

  • 29/08/2017 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2017 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2017 19:07

    Recebidos os autos

  • 03/08/2017 19:07

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 28/07/2017 00:13

    Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/07/2017 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2017 00:12

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2017 06:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2017 23:59:59.

  • 21/07/2017 14:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2017 23:59:59.

  • 06/07/2017 04:22

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA - ME em 05/07/2017 23:59:59.

  • 30/06/2017 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2017 18:18

    Recebidos os autos

  • 27/06/2017 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2017 15:58

    Conclusos para decisão para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 23/06/2017 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2017 14:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/06/2017 13:46

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2017 03:12

    Publicado Sentença em 13/06/2017.

  • 12/06/2017 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2017 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2017 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2017 17:31

    Recebidos os autos

  • 07/06/2017 17:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2017 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2017 23:59:59.

  • 23/05/2017 13:18

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2017 02:07

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA - ME em 10/05/2017 23:59:59.

  • 10/05/2017 15:21

    Conclusos para julgamento para PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 19/04/2017 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2017 00:07

    Publicado Decisão em 19/04/2017.

  • 19/04/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2017 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2017 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2017 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2017 19:27

    Recebidos os autos

  • 11/04/2017 19:27

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/04/2017 19:19

    Conclusos para decisão para ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 11/04/2017 16:47

    Recebidos os autos

  • 11/04/2017 15:52

    Conclusos para decisão para ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 11/04/2017 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2017 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2017 18:46

    Recebidos os autos

  • 09/04/2017 18:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/04/2017 16:38

    Conclusos para decisão para ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 07/04/2017 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2017 03:47

    Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA EXECUTIVA LTDA - ME em 05/04/2017 23:59:59.

  • 05/04/2017 17:05

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/03/2017 03:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2017 23:59:59.

  • 15/03/2017 00:09

    Publicado Certidão em 15/03/2017.

  • 14/03/2017 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2017 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2017 13:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2017 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2017 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2017 16:13

    Recebidos os autos

  • 06/03/2017 16:13

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/02/2017 13:11

    Conclusos para decisão para JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 23/02/2017 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 16:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/02/2017 00:05

    Publicado Decisão em 15/02/2017.

  • 14/02/2017 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2017 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2017 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2017 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2017 16:44

    Recebidos os autos

  • 10/02/2017 16:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/02/2017 18:07

    Conclusos para decisão para JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 07/02/2017 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2017 01:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2017 23:59:59.

  • 24/01/2017 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2017 17:36

    Recebidos os autos

  • 24/01/2017 17:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/01/2017 13:55

    Conclusos para decisão para

  • 24/01/2017 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2017 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2017 14:21

    Recebidos os autos

  • 12/01/2017 14:21

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 12/01/2017 11:30

    Conclusos para decisão para JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 12/01/2017 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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