26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Pregoeiro da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:45

Recebidos os autos
10/03/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:16

Recebidos os autos
06/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
16/08/2024 21:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:06

Recebidos os autos
24/07/2024 17:06

Concedida a Segurança a IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (IMPETRANTE)
15/07/2024 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:55

Recebidos os autos
17/06/2024 20:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Pregoeiro da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:26

Decorrido prazo de IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:48

Juntada de Certidão
01/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 15:12

Recebidos os autos
20/04/2024 15:12

Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 22:23

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 22:23

Desentranhado o documento
11/04/2024 22:22

Recebidos os autos
11/04/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700013-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA IMPETRADO: PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Tendo em vista a renúncia manifestada pela parte, exclua-se do cadastro a opção pelo processamento no modo “Juízo 100% Digital”.

II - Considerando o tempo decorrido desde a impetração, informe a impetrante (i) se persiste o interesse na demanda; e (ii) se foi realizado o pregão eletrônico e, caso tenha havido vencedor para o item de interesse da requerente, este deverá ser incluído no polo passivo como litisconsorte.

Além disso, a impetrante deverá indicar qual(quais) o(s) itens do certame emque pretende concorrer.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 09:56:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/03/2024 10:08

Recebidos os autos
18/03/2024 10:08

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700013-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA IMPETRADO: PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 22:00:22.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/02/2024 22:00

Recebidos os autos
19/02/2024 22:00

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2024 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:23

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
22/01/2024 19:01

Recebidos os autos
22/01/2024 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:38

Recebidos os autos
08/01/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
03/01/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/01/2024 18:22

Recebidos os autos
03/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
03/01/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/01/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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