12/09/2025 11:24

Recebidos os autos
12/09/2025 11:24

Indeferido o pedido de OLAVO NETO DA SILVA - CPF: *51.***.*80-87 (EXEQUENTE)
28/08/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 14:54

Recebidos os autos
21/08/2025 14:54

Deferido o pedido de OLAVO NETO DA SILVA - CPF: *51.***.*80-87 (EXEQUENTE).
07/08/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:33

Recebidos os autos
18/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:08

Recebidos os autos
29/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:42

Recebidos os autos
28/02/2025 17:42

Outras decisões
25/02/2025 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:39

Recebidos os autos
24/01/2025 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/01/2025 14:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

1.

DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").
17/01/2025 15:26

Recebidos os autos
17/01/2025 15:26

Deferido em parte o pedido de OLAVO NETO DA SILVA - CPF: *51.***.*80-87 (EXEQUENTE)
09/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706922-82.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLAVO NETO DA SILVA EXECUTADO: ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA DECISÃO INDEFIRO o pedido de intimação do cumprimento de sentença por edital, haja vista que o executado não foi citado por edital na fase de conhecimento.

Por outro lado, nos termos do art. 77, V, do CPC, é dever das partes manter seu endereço atualizado nos autos.

Assim, com fulcro no parágrafo único do art. 274, do CPC, considero o executado ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA devidamente intimado do cumprimento de sentença.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha com o valor atualizado da dívida, incluídos os consectários do art. 523, do CPC, bem como para indicar bens para penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/11/2024 16:56

Recebidos os autos
19/11/2024 16:56

Indeferido o pedido de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA - CPF: *22.***.*76-53 (EXECUTADO)
07/11/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706922-82.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLAVO NETO DA SILVA EXECUTADO: ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2024 17:11:43.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
18/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706922-82.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLAVO NETO DA SILVA EXECUTADO: ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).

Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2024 09:30:03.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Servidor Geral
04/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:30

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706922-82.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLAVO NETO DA SILVA EXECUTADO: ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 201356895.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2024 23:36:48.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
21/06/2024 23:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:11

Recebidos os autos
04/06/2024 09:11

Outras decisões
16/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/05/2024 14:24

Processo Desarquivado
16/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:29

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706922-82.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLAVO NETO DA SILVA REVEL: ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 16 de agosto de 2023 11:48:27.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
16/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:09

Recebidos os autos
16/08/2023 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/08/2023 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 20:35

Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023 08:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR o requerido ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA ao pagamento de Pensão Civil em favor do autor no valor de 24 (vinte e quatro) salários mínimos do valor correspondente aos meses de junho de 2021 a maio de 2023, com correção monetária a partir de cada mês, e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da data do evento danoso.b) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais devidamente atualizado pelos índices oficiais, devendo os juros de mora de 1% (um por cento) desde o evento danoso e a correção monetária a partir do arbitramento - (Enunciado n. 362 da Súmula do STJ).c) condenar ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 968,67 (novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), com correção monetária e juros de 1% m.m. desde o evento danoso.Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora – fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com espeque no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
14/07/2023 19:14

Recebidos os autos
14/07/2023 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/06/2023 15:04

Recebidos os autos
16/06/2023 15:04

Outras decisões
11/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:20

Recebidos os autos
27/04/2023 15:20

Decretada a revelia
03/04/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
13/03/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 17:26

Expedição de Mandado.
25/02/2023 01:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 16:48

Expedição de Mandado.
12/12/2022 22:45

Recebidos os autos
12/12/2022 22:45

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/10/2022 20:35

Recebidos os autos
03/10/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/09/2022 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 12:46

Juntada de Certidão
02/09/2022 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 14:07

Expedição de Mandado.
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
13/06/2022 13:56

Recebidos os autos
13/06/2022 13:56

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/06/2022 17:19

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 01/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 10:46

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA em 12/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 17:22

Expedição de Certidão.
25/03/2022 20:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/03/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 16:03

Expedição de Mandado.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de OLAVO NETO DA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 19:46

Juntada de Certidão
01/02/2022 20:04

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:11

Recebidos os autos
25/01/2022 12:11

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/01/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 17:20

Juntada de Certidão
01/12/2021 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 18:24

Expedição de Mandado.
01/12/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:41

Juntada de Certidão
22/10/2021 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 22:56

Expedição de Mandado.
21/10/2021 17:58

Recebidos os autos
21/10/2021 17:58

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/10/2021 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2021 02:28

Publicado Intimação em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 18:08

Recebidos os autos
05/10/2021 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2021 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/09/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 17:43

Recebidos os autos
21/09/2021 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/09/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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