STJ - 0700119-59.2021.8.07.0018

14/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023

13/12/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152028/2022

13/12/2022 18:36

Protocolizada Petição 1152028/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 835515/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0835515 - AgInt no AREsp 2128599 - Publicação prevista para 13/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00835515/2022 - AgInt no AREsp 2128599/DF

14/11/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:22

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835515/2022 - AgInt no AREsp 2128599/DF

18/10/2022 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

13/10/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/10/2022 19:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 914685/2022, inicialmente cadastrada como AGRAVO INTERNO, teve sua classificação alterada para IMPUGNAÇÃO. Certifico, ainda, que torno sem efeito os termos juntados às fls. 435/437, em razão do equívoco con

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 914685/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 914685/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 11:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 404 teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022, e que a petição n. 914685/2022 (AgInt) foi protocolizada em 10/10/2022.

10/10/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914685/2022

10/10/2022 11:23

Protocolizada Petição 914685/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 835515/2022 -

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 835515/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 835515/2022

20/09/2022 00:12

Protocolizada Petição 835515/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

05/08/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643838/2022

05/08/2022 19:31

Protocolizada Petição 643838/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

25/05/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS