10/03/2025 19:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 14:12

Recebidos os autos
18/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/02/2025 09:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/02/2025 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
17/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/01/2025 17:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/01/2025 17:01

Recurso Especial não admitido
14/01/2025 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/01/2025 15:47

Recebidos os autos
14/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2024 16:27

Recebidos os autos
13/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 16:27

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 08:41

Recebidos os autos
17/10/2024 11:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/10/2024 09:17

Recebidos os autos
10/10/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:29

Recebidos os autos
26/08/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
23/08/2024 16:12

Recebidos os autos
23/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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