TJDFT - 0700133-82.2017.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2021 08:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/11/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 12:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2021 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 18:18
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2021 02:34
Publicado Sentença em 23/08/2021.
-
20/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
18/08/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 18:26
Recebidos os autos
-
18/08/2021 18:26
Julgado improcedente o pedido
-
19/07/2021 16:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/07/2021 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2021 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:46
Publicado Decisão em 13/07/2021.
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
09/07/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 17:41
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 17:27
Recebidos os autos
-
08/07/2021 17:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/07/2021 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/07/2021 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2021 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2021 02:35
Publicado Certidão em 31/05/2021.
-
28/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
26/05/2021 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 22:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 23:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2021 02:34
Publicado Certidão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 15:43
Recebidos os autos
-
17/05/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/05/2021 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2021 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2021 23:59:59.
-
09/04/2021 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 02:48
Publicado Certidão em 16/03/2021.
-
15/03/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 02:33
Publicado Decisão em 15/03/2021.
-
12/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
11/03/2021 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 23:36
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 20:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:37
Recebidos os autos
-
10/03/2021 15:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/03/2021 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/03/2021 19:01
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2021 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 02:37
Publicado Certidão em 24/02/2021.
-
25/02/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
22/02/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 09:26
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2021 17:43
Recebidos os autos
-
12/02/2021 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/02/2021 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2021 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2021 02:25
Publicado Certidão em 29/01/2021.
-
29/01/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
-
27/01/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2021 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2021 21:54
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 10:57
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2021 23:59:59.
-
25/11/2020 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 16:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 09:57
Publicado Decisão em 03/11/2020.
-
03/11/2020 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
28/10/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 11:12
Recebidos os autos
-
27/10/2020 11:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/10/2020 00:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/10/2020 00:09
Juntada de Certidão
-
10/10/2020 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 10:05
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 11:34
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 02:25
Publicado Decisão em 18/09/2020.
-
17/09/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 17:24
Recebidos os autos
-
15/09/2020 17:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/09/2020 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/09/2020 16:33
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 02:30
Publicado Certidão em 04/09/2020.
-
03/09/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 18:19
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 14:17
Recebidos os autos
-
01/09/2020 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 12:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/08/2020 17:11
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 02:30
Publicado Certidão em 19/08/2020.
-
18/08/2020 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 14:33
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 18:16
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 02:31
Publicado Decisão em 14/07/2020.
-
13/07/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 10:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2020 21:12
Recebidos os autos
-
08/07/2020 21:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/07/2020 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/07/2020 15:31
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 09:30
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 16:41
Juntada de Certidão
-
04/07/2020 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 11:52
Publicado Decisão em 14/05/2020.
-
13/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 16:43
Recebidos os autos
-
11/05/2020 16:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/05/2020 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/05/2020 02:20
Publicado Decisão em 11/05/2020.
-
09/05/2020 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2020 12:39
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 05:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 15:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 21:16
Publicado Decisão em 28/01/2020.
-
27/01/2020 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 11:27
Recebidos os autos
-
22/01/2020 11:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/01/2020 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/01/2020 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2020 14:41
Juntada de Certidão
-
15/01/2020 18:47
Recebidos os autos
-
14/01/2020 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/01/2020 16:53
Expedição de Certidão.
-
06/01/2020 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2019 21:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 12:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 14:27
Publicado Decisão em 05/11/2019.
-
05/11/2019 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/11/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2019 09:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2019 23:59:59.
-
31/10/2019 17:06
Recebidos os autos
-
31/10/2019 17:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/10/2019 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/10/2019 15:34
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
30/10/2019 15:32
Juntada de Certidão
-
30/10/2019 06:18
Publicado Certidão em 30/10/2019.
-
29/10/2019 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2019 18:39
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
24/10/2019 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 18:21
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
24/10/2019 18:18
Juntada de Certidão
-
21/10/2019 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2019 16:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2019 23:59:59.
-
15/10/2019 15:45
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
15/10/2019 15:44
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 15:44
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2019 04:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 23:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2019 23:59:59.
-
05/10/2019 07:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 16:46
Recebidos os autos
-
27/09/2019 16:46
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/09/2019 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/09/2019 12:41
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2019 22:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 16:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2019 16:41
Juntada de mandado
-
19/09/2019 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 16:30
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2019 17:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 22:26
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 22:26
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2019 21:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2019 23:59:59.
-
26/08/2019 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2019 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2019 17:23
Expedição de Ofício.
-
19/08/2019 17:23
Juntada de Ofício
-
19/08/2019 16:58
Expedição de Mandado.
-
19/08/2019 16:58
Juntada de mandado
-
19/08/2019 16:55
Expedição de Mandado.
-
19/08/2019 16:55
Juntada de mandado
-
17/08/2019 17:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 07:06
Publicado Certidão em 15/08/2019.
-
14/08/2019 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2019 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2019 20:36
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
12/08/2019 20:35
Juntada de Certidão
-
12/08/2019 20:33
Audiência instrução e julgamento designada - 30/10/2019 14:00
-
29/07/2019 14:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2019 23:59:59.
-
28/07/2019 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2019 23:59:59.
-
12/07/2019 10:28
Publicado Decisão em 12/07/2019.
-
12/07/2019 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2019 16:12
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
10/07/2019 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 13:56
Recebidos os autos
-
10/07/2019 13:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/05/2019 12:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2019 23:59:59.
-
28/05/2019 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/05/2019 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2019 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 15:40
Recebidos os autos
-
02/04/2019 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/02/2019 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2017 18:24
Recebidos os autos
-
28/06/2017 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2017 17:39
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/06/2017 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2017 00:33
Publicado Intimação em 20/06/2017.
-
19/06/2017 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2017 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2017 18:30
Recebidos os autos
-
14/06/2017 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2017 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2017 15:16
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/06/2017 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2017 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2017 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2017 14:34
Recebidos os autos
-
23/05/2017 14:34
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
20/04/2017 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2017 17:08
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/04/2017 23:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2017 00:21
Publicado Intimação em 22/03/2017.
-
21/03/2017 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2017 15:44
Expedição de Certidão.
-
19/03/2017 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2017 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2017 14:04
Recebidos os autos
-
22/02/2017 14:04
Decisão interlocutória - recebido
-
21/02/2017 14:26
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/02/2017 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2017 00:10
Publicado Intimação em 10/02/2017.
-
09/02/2017 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2017 17:32
Recebidos os autos
-
07/02/2017 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2017 14:01
Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO
-
07/02/2017 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2017 03:32
Publicado Intimação em 25/01/2017.
-
25/01/2017 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2017 18:14
Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 15:59
Recebidos os autos
-
16/01/2017 15:59
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
16/01/2017 13:20
Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO
-
15/01/2017 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2017
Ultima Atualização
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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