STJ - 0214562-75.2011.8.07.0001

29/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 27/06/2023

26/06/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630458/2023

26/06/2023 20:57

Protocolizada Petição 630458/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

21/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023 Petição Nº 487232/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487232 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2268785 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 11:40

Negado seguimento ao recurso de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS - Petição Nº 2023/00487232 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2268785

14/06/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/06/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563602/2023

12/06/2023 18:42

Protocolizada Petição 563602/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

09/06/2023 12:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 555384/2023

09/06/2023 12:04

Protocolizada Petição 555384/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2023

31/05/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519274/2023

31/05/2023 13:11

Protocolizada Petição 519274/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/05/2023 Petição Nº 487232/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 487232/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 10:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 2000 teve início em 03/05/2023 e término em 17/05/2023, e que a petição n. 487232/2023 (RE) foi protocolizada em 23/05/2023.

29/05/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/05/2023 13:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/05/2023 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 487232/2023

23/05/2023 18:38

Protocolizada Petição 487232/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/05/2023

02/05/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392917/2023

02/05/2023 10:26

Protocolizada Petição 392917/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 261282/2023 - EDcl no AgRg no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0261282 - EDcl no AgRg no AREsp 2268785 - Publicação prevista para 02/05/2023

18/04/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

18/04/2023 14:47

Embargos de Declaração de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº261282/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2268785

29/03/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/03/2023 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261282/2023

29/03/2023 14:42

Protocolizada Petição 261282/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2023

29/03/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260200/2023

29/03/2023 10:29

Protocolizada Petição 260200/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 95238/2023 - AgRg

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095238 - AgRg no AREsp 2268785 - Publicação prevista para 29/03/2023

22/03/2023 09:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/03/2023 16:08

Conhecido o recurso de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 95238/2023 - AgRg no AREsp 2268785

18/02/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105034/2023

17/02/2023 23:26

Protocolizada Petição 105034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

15/02/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/02/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95346/2023

15/02/2023 18:11

Protocolizada Petição 95346/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2023

15/02/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95238/2023

15/02/2023 17:56

Protocolizada Petição 95238/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2023

15/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 18:40

Não conhecido o recurso de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS

02/02/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/02/2023 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48006/2023

02/02/2023 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2023 18:31

Protocolizada Petição 48006/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2023

19/01/2023 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2023 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS