STJ - 0086592-63.2009.8.07.0001

17/06/2022 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2022 15:43

Transitado em Julgado em 17/06/2022

25/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 229619/2022 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0229619 - AgInt no AREsp 2024649 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO NUCLEO BANDEIRANTE (AMPENUB e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00229619/2022 - AgInt no AREsp 2024649/DF

17/05/2022 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo permanece na pauta da sessão virtual de julgamento de 17 de maio de 2022.

17/05/2022 06:58

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00229619/2022

12/05/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:56

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 229619/2022 - AgInt no AREsp 2024649/DF

28/04/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 229619/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3032.

31/03/2022 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 229619/2022 -

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229619/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229619/2022

30/03/2022 16:02

Protocolizada Petição 229619/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

09/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 22:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO NUCLEO BANDEIRANTE (AMPENUB

03/03/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/03/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS