14/12/2022 14:34

Baixa Definitiva
14/12/2022 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
14/12/2022 14:33

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/12/2022 10:26

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:28

Juntada de Certidão
30/11/2022 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 21/11/2022.
19/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
19/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 00:19

Recebidos os autos
16/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2022 00:19

Recebidos os autos
16/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2022 00:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 00:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2022 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2022 17:28

Recebidos os autos
14/11/2022 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 20:01

Juntada de Petição de agravo
31/10/2022 20:00

Juntada de Petição de agravo
29/10/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 23:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 22:43

Recebidos os autos
09/10/2022 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 22:43

Recebidos os autos
09/10/2022 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 22:43

Recurso Extraordinário não admitido
09/10/2022 22:43

Recurso Especial não admitido
06/10/2022 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/10/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/10/2022 06:17

Recebidos os autos
06/10/2022 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/10/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:32

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:10

Recebidos os autos
15/09/2022 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/09/2022 16:09

Transitado em Julgado em 06/09/2022
05/09/2022 15:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/09/2022 15:30

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 22/08/2022.
20/08/2022 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:16

Conhecido o recurso de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS - CPF: *41.***.*45-87 (EMBARGANTE) e não-provido
16/08/2022 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2022 01:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 02:28

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
03/08/2022 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:15

Juntada de Certidão
28/07/2022 23:47

Recebidos os autos
25/07/2022 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
25/07/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:23

Juntada de Certidão
15/07/2022 21:55

Recebidos os autos
15/07/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
15/07/2022 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
15/07/2022 13:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/07/2022 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 00:07

Publicado Ementa em 12/07/2022.
11/07/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:12

Conhecido o recurso de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS - CPF: *41.***.*45-87 (APELANTE) e provido em parte
07/07/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 12:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2022 00:17

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado
02/06/2022 23:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2022 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
21/05/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado
18/05/2022 17:33

Recebidos os autos
18/05/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
18/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2022 14:07

Recebidos os autos
05/04/2022 14:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/04/2022 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
05/04/2022 13:24

Recebidos os autos
01/04/2022 12:01

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/11/2021 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
16/11/2021 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:33

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:39

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/11/2021 12:55

Juntada de Certidão
04/11/2021 18:34

Recebidos os autos
04/11/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 17:54

Conclusos para despacho
04/11/2021 13:32

Conclusos para Relator(a)
04/11/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 12:29

Juntada de Certidão
19/10/2021 23:20

Recebidos os autos
19/10/2021 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/10/2021 15:13

Recebidos os autos
15/10/2021 15:13

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)
15/10/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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