TJDFT - 0103936-96.2005.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

ELISA DE ARAUJO LIMA

CPF *43.***.*63-15

ESPOLIO DE RAIMUNDO MORATO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

ELISA DE ARAUJO LIMA

CPF *43.***.*63-15

ESPOLIO DE RAIMUNDO MORATO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MARIA DA PENHA EDITE DE ARAUJO LIMA

CPF *96.***.*06-00

LIDIA NISIA DE ARAUJO LIMA DUTRA

CPF *43.***.*91-91

IVONE ALVES ARAUJO

CPF *59.***.*80-00

CARMEN LIMA DA SILVA

CPF *45.***.*06-53

ELMA JACINTA DE ARAUJO BRITO

CPF *45.***.*35-49

ELAINE JACILENE LIMA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*55-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2022 14:36

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 14:35

    Transitado em Julgado em 07/04/2022

  • 14/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 14/02/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 10:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

  • 05/11/2021 00:08

    Decorrido prazo de ELISA DE ARAUJO LIMA em 04/11/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 00:06

    Publicado Despacho em 25/10/2021.

  • 24/10/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 20/10/2021 18:56

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 18:56

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 20/10/2021 18:56

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 18:56

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 20/10/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 11:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/10/2021 11:24

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 20/10/2021 09:31

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 09:31

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 20/10/2021 09:31

    Decorrido prazo de TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRIDO) em 19/10/2021.

  • 20/10/2021 00:07

    Decorrido prazo de TERRACAP em 19/10/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 03:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 03:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 17:46

    Juntada de Petição de agravo

  • 08/09/2021 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 02:15

    Publicado Decisão em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 16:45

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 19/08/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 16:45

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 19/08/2021 16:45

    Indefiro

  • 18/08/2021 15:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/08/2021 15:43

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/08/2021 15:40

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 15:40

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/08/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 22:57

    Juntada de Petição de agravo

  • 31/07/2021 02:27

    Decorrido prazo de ELISA DE ARAUJO LIMA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 31/07/2021 02:27

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDO MORATO DE LIMA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 11:28

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 14/07/2021 12:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/07/2021 02:17

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDO MORATO DE LIMA em 13/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 18:39

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 18:39

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

  • 12/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 18:15

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 09/07/2021 22:04

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 14:56

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 01/07/2021 11:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 28/06/2021 11:49

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 19:12

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 22/06/2021 02:22

    Publicado Ementa em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 18/06/2021 12:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 18/06/2021 02:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/06/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 16:58

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 00:34

    Conhecido o recurso de ELISA DE ARAUJO LIMA - CPF: *43.***.*63-15 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 06/05/2021 23:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/05/2021 23:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2021 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 11:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 14:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/03/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 15:51

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 13/01/2021 07:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 13/01/2021 06:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/12/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 16:35

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGADO) em 15/12/2020.

  • 16/12/2020 02:18

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 02:17

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDO MORATO DE LIMA em 09/12/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 02:16

    Publicado Despacho em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 27/11/2020 08:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/11/2020 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 15:39

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 19:22

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 24/11/2020 16:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 24/11/2020 16:55

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 24/11/2020 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 12:38

    Publicado Ementa em 17/11/2020.

  • 16/11/2020 21:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/11/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

  • 13/11/2020 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 16/10/2020 00:37

    Conhecido o recurso de ELISA DE ARAUJO LIMA - CPF: *43.***.*63-15 (APELANTE) e não-provido

  • 16/10/2020 00:21

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 16/10/2020 00:20

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 01/09/2020 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2020 09:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/08/2020 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 15:45

    Incluído em pauta para 08/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 25/08/2020 10:27

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 15:25

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 31/07/2020 15:25

    Recebidos os autos

  • 27/07/2020 12:37

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 27/07/2020 12:37

    Recebidos os autos

  • 27/07/2020 12:37

    Recebidos os autos

  • 25/05/2020 12:36

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 21/05/2020 12:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 21/05/2020 05:58

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 15/05/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 13:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/05/2020 11:40

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
14/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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