07/04/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:10

Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700211-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA QUINTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:53:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 17:05

Recebidos os autos
02/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 23:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/01/2025 11:58

Recebidos os autos
24/01/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:52

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:52

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700211-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CRISTINA QUINTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de outubro de 2024 15:53:35.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
02/10/2024 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:11

Recebidos os autos
02/10/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:55

Recebidos os autos
16/09/2024 20:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 05:52

Recebidos os autos
26/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA QUINTAS em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:35

Recebidos os autos
14/05/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 08:45

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:13

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:23

Recebidos os autos
29/01/2024 19:23

Outras decisões
26/01/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:40

Recebidos os autos
08/01/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
03/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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