27/07/2025 21:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 09:51

Juntada de certidão
19/09/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700283-62.2023.8.07.0015 AGRAVANTE: PEDRO CALMON MENDES AGRAVADA: ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PEDRO CALMON MENDES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 13:16

Recebidos os autos
05/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700283-62.2023.8.07.0015 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: PEDRO CALMON MENDES AGRAVADO: ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/08/2024 09:29

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/08/2024 09:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/08/2024 20:48

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 09:40

Recebidos os autos
15/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:55

Juntada de certidão
02/07/2024 17:54

Juntada de certidão
02/07/2024 17:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2024 16:18

Recebidos os autos
02/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:06

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA LUIZA MARIA CANAPARRO NOGUEIRA FAVATO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
12/04/2024 14:24

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON MENDES - CPF: *29.***.*86-04 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:00

Recebidos os autos
20/02/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
20/02/2024 18:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 16:59

Recebidos os autos
20/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/11/2023 14:57

Expedição de Ofício.
03/11/2023 16:33

Juntada de certidão
27/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:05

Recebidos os autos
24/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/09/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 13:59

Recebidos os autos
19/09/2023 13:59

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 21:39

Juntada de certidão
15/09/2023 11:52

Recebidos os autos
15/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
11/09/2023 16:20

Recebidos os autos
11/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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