STJ - 0700197-19.2022.8.07.0018

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580215/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2190792/DF

18/08/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728219/2025

13/08/2025 19:57

Protocolizada Petição 728219/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025

27/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 580215/2025 -

26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 580215/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 580215/2025

25/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 580215/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

24/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575420/2025

24/06/2025 17:22

Protocolizada Petição 575420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 247702/2025 - AgInt nos EDcl no

18/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247702 - AgInt nos EDcl no REsp 2190792 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00247702/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2190792/DF

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247702/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2190792/DF

19/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434165/2025

15/05/2025 22:48

Protocolizada Petição 434165/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 247702/2025 -

25/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247702/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247702/2025

24/03/2025 17:58

Protocolizada Petição 247702/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 106600/2025 - EDcl

07/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106600 - EDcl no REsp 2190792 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 12:40

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00106600 - EDcl no REsp 2190792

05/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2025 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 175038/2025

05/03/2025 11:11

Protocolizada Petição 175038/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/03/2025

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 106600/2025 -

13/02/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106600/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106600/2025

12/02/2025 18:15

Protocolizada Petição 106600/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido ou denegada

27/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/01/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2025 08:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 45032/2025

27/01/2025 07:59

Protocolizada Petição 45032/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/01/2025

17/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2025 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS