03/09/2024 08:45

Baixa Definitiva
03/09/2024 08:44

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recurso Especial não admitido
10/07/2024 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/07/2024 12:06

Recebidos os autos
10/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/07/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 19:49

Juntada de Certidão
16/06/2024 19:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/06/2024 11:08

Recebidos os autos
16/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:18

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
19/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 08/03/2024.
08/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:35

Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 18:12

Recebidos os autos
20/02/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/02/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:43

Recebidos os autos
07/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/02/2024 12:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/02/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 16:51

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 11:41

Recebidos os autos
25/10/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:21

Recebidos os autos
27/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/09/2023 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:01

Recebidos os autos
18/08/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
18/08/2023 08:47

Recebidos os autos
18/08/2023 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
15/08/2023 12:50

Recebidos os autos
15/08/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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