13/04/2023 13:09

Baixa Definitiva
13/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
13/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de VALDECI COSTA SILVA em 10/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 23:07

Recebidos os autos
28/03/2023 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 23:07

Recebidos os autos
28/03/2023 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2023 10:02

Recebidos os autos
27/03/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/03/2023 06:57

Juntada de Petição de agravo
16/03/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:03

Recebidos os autos
27/02/2023 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:03

Recebidos os autos
27/02/2023 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:03

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2023 15:10

Recebidos os autos
08/02/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2023 15:09

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/02/2023 23:59.
15/12/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:03

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:03

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/12/2022 15:55

Recebidos os autos
14/12/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/12/2022 15:54

Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022 12:57

Juntada de Petição de recurso especial
30/11/2022 00:12

Decorrido prazo de VALDECI COSTA SILVA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 29/11/2022.
30/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:50

Conhecido o recurso de VALDECI COSTA SILVA - CPF: *91.***.*76-04 (EMBARGANTE) e não-provido
24/11/2022 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/11/2022.
24/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2022 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
21/11/2022 23:30

Recebidos os autos
10/10/2022 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/10/2022 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:32

Recebidos os autos
07/10/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/09/2022 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/09/2022 11:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/09/2022 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 00:25

Publicado Ementa em 27/09/2022.
26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:19

Conhecido o recurso de VALDECI COSTA SILVA - CPF: *91.***.*76-04 (APELANTE) e não-provido
22/09/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de VALDECI COSTA SILVA em 16/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:58

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2022 15:31

Recebidos os autos
22/08/2022 11:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/04/2022 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/04/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:12

Juntada de Certidão
28/04/2022 09:10

Recebidos os autos
28/04/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/04/2022 13:43

Recebidos os autos
27/04/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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