14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700460-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DE SENA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação de pagar, declaro satisfeita a obrigação.

Dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos, haja vista a inexistência de interesse recursal.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 17:15:50.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/08/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:23

Recebidos os autos
12/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:23

Determinado o arquivamento
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:29

Recebidos os autos
16/07/2024 14:29

Outras decisões
16/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/07/2024.
16/07/2024 07:26

Processo Desarquivado
16/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
06/05/2024 15:11

Arquivado Provisoramente
06/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:17

Expedição de Ofício.
25/04/2024 15:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e PATRICIA DE SENA RIBEIRO - CPF: *82.***.*66-34 (EXEQUENTE) em 24/04/2024.
25/04/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e PATRICIA DE SENA RIBEIRO - CPF: *82.***.*66-34 (EXEQUENTE) em 05/04/2024.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de PATRICIA DE SENA RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de PATRICIA DE SENA RIBEIRO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700460-51.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PATRICIA DE SENA RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 15:08:50.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:26

Recebidos os autos
06/03/2024 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/03/2024 07:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700460-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DE SENA RIBEIRO, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, PATRICIA DE SENA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da quitação do valor devido ao DF, declaro satisfeita a obrigação.

Dê-se baixa à condição do DF de credor e de PATRICIA DE SENA RIBEIRO como devedora.

No mais, os honorários de advogado já foram objeto de adimplemento (ID 187277543), restando apenas pendente o débito principal.

Assim, retornando os autos da Contadoria, expeça-se RPV para pagamento do crédito principal, limitado ao montante de 10 (dez) salários mínimos, em face da renúncia manifesta.

Adimplida a RPV pelo DF, declaro satisfeita a obrigação.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 16:04:33.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/02/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:02

Recebidos os autos
28/02/2024 17:02

Outras decisões
28/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700460-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DE SENA RIBEIRO, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, PATRICIA DE SENA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pagamento em duplicidade.

Restitua-se ao DF o valor depositado em ID 187555464.

Outrossim, cumpra o CJU a determinação de ID 175177101 (parte final), com urgência.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 17:01:53.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/02/2024 23:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:16

Recebidos os autos
23/02/2024 19:16

Outras decisões
23/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/02/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700460-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DE SENA RIBEIRO, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, PATRICIA DE SENA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores em ID 186655832 para adimplemento da(s) RPv(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Sem prejuízo, aguarde-se o retorno do processo da Contadoria e expeça-se a RPV BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 18:56:06.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
15/02/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:56

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/02/2024 07:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
06/02/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/12/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/11/2023.
18/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de PATRICIA DE SENA RIBEIRO em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:42

Recebidos os autos
16/10/2023 14:42

Outras decisões
13/10/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:55

Recebidos os autos
03/10/2023 18:55

Outras decisões
03/10/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 14:49

Recebidos os autos
21/09/2023 14:49

Outras decisões
20/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:55

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:23

Processo Desarquivado
12/09/2023 14:03

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:20

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:56

Recebidos os autos
04/09/2023 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/08/2023.
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:35

Recebidos os autos
12/07/2023 16:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2023 19:09

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:44

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:39

Recebidos os autos
28/04/2023 14:39

Outras decisões
25/04/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/04/2023 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/04/2023 13:46

Recebidos os autos
16/08/2022 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:37

Juntada de Petição de apelação
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de PATRICIA DE SENA RIBEIRO em 01/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Sentença em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:51

Recebidos os autos
07/06/2022 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2022 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/05/2022 12:12

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de PATRICIA DE SENA RIBEIRO em 05/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:23

Recebidos os autos
25/04/2022 16:23

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/04/2022 11:48

Juntada de Petição de réplica
08/04/2022 16:10

Desentranhado o documento
05/04/2022 00:56

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 18:48

Expedição de Certidão.
30/03/2022 18:37

Juntada de Petição de contestação
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de PATRICIA DE SENA RIBEIRO em 04/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:28

Recebidos os autos
03/02/2022 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/02/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 17:10

Recebidos os autos
28/01/2022 17:10

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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