30/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:36

Recebidos os autos
26/03/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
25/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 15:54

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 15:43

Recebidos os autos
22/03/2024 15:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de ALINE COELHO DE QUEIROZ em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700495-30.2020.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE COELHO DE QUEIROZ EXECUTADO: F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME D E S P A C H O A fim de possibilitar a correta homologação do acordo noticiado nos autos, intime-se o credora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazer juntar aos autos a via do ajuste devidamente assinada pelo devedor ou por seu patrono devidamente habilitado a tanto.

Deixo assentado que o não acatamento da instância dará causa ao arquivamento dos autos.

Brazlândia, 6 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
06/03/2024 17:30

Recebidos os autos
06/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700495-30.2020.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CREDORA: ALINE COELHO DE QUEIROZ DEVEDOR: F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME D E C I S Ã O Cuida-se de impugnação ao cumprimento da sentença, no que se refere aos honorários de sucumbência, formulado pelo devedor F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME.

Para tanto, alegou-se que o devedor já não faria mais parte do presente feito, em razão de ter sido excluído da relação processual por força da sentença de ID 72824532, após o reconhecimento da ilegitimidade passiva do devedor.

Além disso, sugeriu-se que os honorários cobrados neste feito já estariam englobados pelo acordo realizado no feito 0701687-61.2021.8.07.0002.

O pretexto invocado como tese defensiva não vinga.

A consulta aos autos faz ver que, ao contrário do alegado, os honorários de sucumbência cobrados neste feito dizem respeito à lide reconvencional onde fora pleiteada a condenação da autora em danos morais, da qual o devedor saiu derrotado.

O cumprimento de sentença que tramitou no feito 0701687-61.2021.8.07.0002,

por outro lado, diz respeito à lide principal, originariamente ajuizada contra o devedor.

Cuida-se, portanto, de dois feitos distintos.

Por fim, o termo de acordo celebrado no feito 0701687-61.2021.8.07.0002, nada dispôs quanto ao fato de englobar ou não as verbas de sucumbência cobradas neste feito.

Do exposto, rejeito o pedido formulado na impugnação.

Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, proceda-se à transferência do numerário bloqueado no ID 178075538, para conta bancária com movimentação vinculada à autorização deste juízo, com a consequente expedição de alvará de levantamento da quantia em questão, em benefício da credora.

Feito, a credora deverá, quanto ao saldo da dívida, ser intimada para, em 5 (cinco) dias úteis, dar sequência proveitosa ao feito, mediante a indicação de bens pertencentes ao devedor passíveis de penhora.

Intimem-se.

Brazlândia, 21 de fevereiro de 2024 Rogério Faleiro Machado Juiz de Direito Substituto
21/02/2024 18:57

Recebidos os autos
21/02/2024 18:57

Indeferido o pedido de ALINE COELHO DE QUEIROZ - CPF: *26.***.*33-02 (AUTOR)
06/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/01/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
21/12/2023 09:50

Recebidos os autos
21/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:54

Juntada de consulta sisbajud
13/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:37

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 20:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 12:49

Recebidos os autos
21/09/2023 12:49

Deferido o pedido de ALINE COELHO DE QUEIROZ - CPF: *26.***.*33-02 (AUTOR).
30/08/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
30/08/2023 04:05

Processo Desarquivado
29/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:44

Recebidos os autos
02/06/2023 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
01/06/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 16:22

Transitado em Julgado em 27/05/2023
27/05/2023 01:13

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:09

Decorrido prazo de FUNERARIA EXPRESSO LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:09

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:09

Decorrido prazo de FUNERARIA JM SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:18

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
26/04/2023 15:08

Recebidos os autos
26/04/2023 15:08

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
02/03/2023 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/02/2023 01:12

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
30/01/2023 21:57

Juntada de Petição de alegações finais
27/12/2022 18:17

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 11:29

Juntada de Certidão
12/12/2022 22:21

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2022 01:20

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
18/10/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:17

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 15:30, 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
05/09/2022 09:30

Recebidos os autos
05/09/2022 09:30

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/08/2022 18:49

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de PAX BOM JESUS EIRELI em 27/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 15:21

Recebidos os autos
04/07/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de PAX BOM JESUS EIRELI em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
05/06/2022 08:43

Recebidos os autos
05/06/2022 08:43

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/05/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:21

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
25/04/2022 12:15

Recebidos os autos
25/04/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/03/2022 09:16

Juntada de Petição de réplica
07/03/2022 00:47

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de PAX BOM JESUS EIRELI em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
25/02/2022 20:51

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 09:40

Recebidos os autos
22/12/2021 09:40

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de FUNERARIA JM SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de PAX BOM JESUS EIRELI em 26/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
13/11/2021 10:47

Recebidos os autos
13/11/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/10/2021 14:34

Recebidos os autos
13/05/2021 21:27

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/05/2021 15:57

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:04

Expedição de Certidão.
24/02/2021 08:08

Recebidos os autos
24/02/2021 08:08

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2021 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/01/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de F & A SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2020 03:01

Publicado Certidão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 10:15

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/11/2020 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
19/11/2020 10:17

Recebidos os autos
19/11/2020 10:17

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2020 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de CARLA MARTINS DE MOURA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de EZIELIA MARTINS DE MOURA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de EZIELIA MARTINS DE MOURA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de CARLA MARTINS DE MOURA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de FUNERARIA JM SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 16:23

Juntada de Petição de apelação
21/10/2020 16:19

Juntada de Petição de réplica
29/09/2020 12:11

Publicado Sentença em 29/09/2020.
29/09/2020 12:11

Publicado Sentença em 29/09/2020.
29/09/2020 12:11

Publicado Sentença em 29/09/2020.
29/09/2020 12:11

Publicado Sentença em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2020 18:00

Recebidos os autos
24/09/2020 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/09/2020 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/09/2020 23:47

Juntada de Petição de réplica
24/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 24/08/2020.
23/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 11:32

Expedição de Certidão.
18/08/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 18:38

Juntada de Petição de contestação
25/07/2020 11:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 11:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/07/2020 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de FUNERARIA JM SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME em 09/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 12:07

Juntada de Certidão
08/07/2020 10:56

Juntada de Petição de contestação
26/06/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 17:14

Recebidos os autos
19/06/2020 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2020 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2020 21:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/06/2020 15:46

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:03

Recebidos os autos
16/06/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/06/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 06/05/2020.
06/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 10:50

Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:48

Audiência Conciliação cancelada - 12/05/2020 14:40
21/04/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 17:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2020 02:23

Publicado Certidão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 15:30

Juntada de Certidão
12/03/2020 16:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/03/2020 16:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/03/2020 04:32

Publicado Certidão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 13:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)
28/02/2020 13:19

Juntada de Certidão
28/02/2020 13:17

Audiência Conciliação designada - 12/05/2020 14:40
26/02/2020 20:10

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)
21/02/2020 18:21

Recebidos os autos
21/02/2020 18:16

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2020 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/02/2020 18:53

Recebidos os autos
18/02/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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