TJDFT - 0700498-93.2022.8.07.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEODECIO RODRIGUES MATIAS

CPF *10.***.*29-34

Advogados

ARILDO RIBEIRO JORGE

OAB: 45093/DF

CPF *31.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

FRANCIS LOPES PEIXOTO

CPF *27.***.*85-30

KOURGU'S COM. REP. DIST. EXP. E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 01.033.365/0001-85

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0047-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/09/2025 08:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/09/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/09/2025 14:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/09/2025 02:16

    Publicado Certidão em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 29ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0700498-93.2022.8.07.0008 Data : 28/08/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - Relator, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 1º Vogal, SÉRGIO ROCHA - 2º Vogal Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 1º VOGAL/DES.

    JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR, SALVO QUANTO À CONDENAÇÃO DO BANCO PAN S/A.

    ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

    Brasília, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.

    ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

  • 29/08/2025 19:22

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/08/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 11:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/07/2025 13:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/07/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:07

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 23/07/2025 16:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/07/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 17:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 02/07/2025 17:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/06/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 16:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/06/2025 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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