TJDFT - 0700576-23.2023.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUIZA BRUN

CPF *04.***.*84-00

Advogados

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE

OAB: 24249/DF

CPF *22.***.*99-53

ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR

OAB: 41576/DF

CPF *22.***.*61-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

NATJUS/TJDFT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2025 03:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:36

    Recebidos os autos

  • 10/12/2023 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/12/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2023 09:13

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 07:59

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 03/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRUN em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:38

    Publicado Certidão em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2023 00:20

    Publicado Sentença em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/09/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 18:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/08/2023 17:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 21/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/08/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 02/07/2023 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 20:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2023 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 28/06/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 16:01

    Outras decisões

  • 28/06/2023 07:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/06/2023 07:20

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 00:39

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/06/2023 10:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 02/06/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 10:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/05/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 30/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/05/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 02:19

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 22/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/04/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 19:47

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 19:47

    Outras decisões

  • 19/04/2023 13:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 19/04/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 00:51

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 13/04/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 12:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 00:16

    Publicado Certidão em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 16:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/04/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 09:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 04/04/2023 19:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/04/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 17:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 27/03/2023 15:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 27/03/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/03/2023 00:45

    Publicado Certidão em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 16/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:19

    Publicado Certidão em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 14/03/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 08/03/2023 00:16

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 05/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/03/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 17:16

    Gratuidade da justiça não concedida a MARIA LUIZA BRUN - CPF: *04.***.*84-00 (REQUERENTE).

  • 28/02/2023 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 27/02/2023 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 02:37

    Publicado Decisão em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 19:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 30/01/2023 19:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 30/01/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 19:07

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/01/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 16:19

    Outras decisões

  • 26/01/2023 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700578-06.2021.8.07.0004

Leonardo da Fonseca

Samedil - Servicos de Atendimento Medico...

Advogado: Denise Oliveira Fonseca de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700573-59.2023.8.07.0021

Gildenir Lima da Silva

Piva Engenharia e Servicos LTDA - ME

Advogado: Carlos Henrique da Silva Lino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0700574-29.2018.8.07.0018

Larissa de Araujo Rezende

Presidente do Colegiado de Ensino, Pesqu...

Advogado: Maria Jose Batman Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2018 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0700581-57.2023.8.07.0014

Levi Fernandes de Lucena Junior

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Ana Marilia da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0700561-59.2020.8.07.0018

Hosp - Log Comercio de Produtos Hospital...

Distrito Federal

Advogado: Raphael Assumpcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2020 15:11

Exibir Processo