05/04/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:14

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700562-49.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Polo passivo: MUNICIPIO DE NATAL MUNICIPIO DE NATAL (CPF: 08.***.***/0001-43); HERBERT ALVES MARINHO (CPF: *03.***.*15-68); TIAGO CAETANO DE SOUZA (CPF: *01.***.*41-12); HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA (CPF: *59.***.*80-20); PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA (CPF: *11.***.*11-89); Nome: MUNICIPIO DE NATAL Endereço: Rua Princesa Isabel, 799, - de 391/392 ao fim, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-400 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento dos valores, nos termos do despacho de ID 181394341. À Serventia para as providências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 18:08:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
09/02/2024 18:23

Recebidos os autos
09/02/2024 18:23

Outras decisões
09/02/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700562-49.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, houve o seguinte erro ao expedir o alvará eletrônico para o MUNICÍPIO DE NATAL: "(...) número da conta do usuário inexistente ou inválido." Isto posto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se o executado no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 13:33:19.

CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral
15/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/12/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 14:15

Recebidos os autos
12/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2023 12:10

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:55

Decorrido prazo de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:23

Recebidos os autos
03/11/2023 16:23

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE NATAL - CNPJ: 08.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
31/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:57

Recebidos os autos
31/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2023.
29/10/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:40

Recebidos os autos
25/10/2023 15:40

Deferido o pedido de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-67 (REQUERENTE).
23/10/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2023 04:16

Processo Desarquivado
20/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:00

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 18:58

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/10/2023 23:59.
23/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 16:58

Recebidos os autos
18/08/2023 16:58

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE NATAL - CNPJ: 08.***.***/0001-43 (REQUERIDO).
18/08/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
17/08/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 12:16

Expedição de Certidão.
18/01/2022 12:16

Recebidos os autos
18/01/2022 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/12/2021 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2021 10:37

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 13/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 07:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 07:01

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:03

Recebidos os autos
30/04/2019 14:54

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/09/2018 13:41

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/09/2018 12:17

Expedição de Certidão.
17/09/2018 12:17

Juntada de Certidão
14/09/2018 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2018 09:12

Decorrido prazo de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 03/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/09/2018 23:59:59.
23/08/2018 03:08

Publicado Certidão em 23/08/2018.
22/08/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 18:29

Expedição de Certidão.
20/08/2018 18:29

Juntada de Certidão
16/08/2018 09:51

Juntada de Petição de apelação
13/08/2018 02:34

Publicado Sentença em 13/08/2018.
10/08/2018 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 16:19

Recebidos os autos
07/08/2018 16:19

Julgado procedente o pedido
16/07/2018 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
16/07/2018 16:10

Expedição de Certidão.
16/07/2018 16:10

Juntada de Certidão
13/07/2018 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 15:59

Juntada de termo
28/06/2018 05:56

Publicado Certidão em 28/06/2018.
28/06/2018 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 16:44

Expedição de Certidão.
26/06/2018 16:44

Juntada de Certidão
26/06/2018 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2018 16:17

Decorrido prazo de Maurício Pena em 13/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 16:17

Decorrido prazo de Divino Sales em 13/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 13:49

Juntada de Certidão
13/06/2018 18:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 13/06/2018 15:30
13/06/2018 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2018 17:28

Decorrido prazo de Sérgio da Costa Côrtes em 12/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2018 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2018 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2018 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2018 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2018 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2018 14:37

Expedição de Mandado.
01/06/2018 14:28

Expedição de Mandado.
01/06/2018 14:22

Expedição de Mandado.
01/06/2018 13:30

Expedição de Ofício.
01/06/2018 13:30

Juntada de Ofício
01/06/2018 13:24

Expedição de Ofício.
01/06/2018 13:24

Juntada de Ofício
01/06/2018 13:20

Expedição de Ofício.
01/06/2018 13:20

Juntada de Ofício
01/06/2018 12:34

Expedição de Ofício.
01/06/2018 12:34

Juntada de Ofício
09/05/2018 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 08/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 11:39

Decorrido prazo de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 02/05/2018 23:59:59.
28/04/2018 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 02:38

Publicado Certidão em 24/04/2018.
23/04/2018 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2018 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 16:59

Audiência instrução e julgamento designada - 13/06/2018 15:30
02/04/2018 14:22

Expedição de Certidão.
02/04/2018 14:22

Juntada de Certidão
28/03/2018 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/03/2018 23:59:59.
28/03/2018 03:54

Decorrido prazo de SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 27/03/2018 23:59:59.
24/03/2018 04:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2018 23:59:59.
20/03/2018 02:56

Publicado Decisão em 20/03/2018.
19/03/2018 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 18:36

Recebidos os autos
15/03/2018 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2018 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2018 16:05

Expedição de Certidão.
09/03/2018 16:05

Juntada de Certidão
09/03/2018 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 08/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 17:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 11:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2018 23:59:59.
05/03/2018 09:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 02:23

Publicado Despacho em 01/03/2018.
28/02/2018 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 16:36

Recebidos os autos
26/02/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/02/2018 16:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 03:17

Publicado Certidão em 26/01/2018.
26/01/2018 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 13:30

Expedição de Certidão.
24/01/2018 13:30

Juntada de Certidão
24/01/2018 11:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2018 16:13

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
12/09/2017 16:15

Juntada de Certidão
11/07/2017 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2017 23:59:59.
05/06/2017 13:13

Expedição de Certidão.
05/06/2017 11:17

Juntada de Petição de contestação
25/05/2017 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2017 14:22

Expedição de Carta.
13/03/2017 17:11

Recebidos os autos
13/03/2017 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2017 21:55

Conclusos para decisão para JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/03/2017 21:54

Expedição de Certidão.
25/02/2017 11:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 00:05

Publicado Decisão em 08/02/2017.
08/02/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2017 17:55

Recebidos os autos
03/02/2017 17:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/02/2017 17:10

Conclusos para decisão para JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/02/2017 17:09

Juntada de Certidão
01/02/2017 16:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2017 16:44

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PETIÇÃO (241)
01/02/2017 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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