STJ - 0700561-59.2020.8.07.0018

19/09/2023 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023 11:42

Transitado em Julgado em 13/09/2023

19/09/2023 11:40

Decorrido prazo de HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 26/05/2023 para recurso ao v. Acórdão de fls. 889/893 e-STJ.

28/06/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 480785/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0480785 - EDcl no AgInt no REsp 2041381 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00480785/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041381/DF

14/06/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:31

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00480785/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041381/DF

01/06/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/06/2023 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de Embargos de Declaração, em relação à decisão de fls. -887/888, teve início no dia 08/05/2023 e término no dia 19/05/2023, e que a petição n. 480785/2023 (EDcl) foi protocolizada em 22/05/2023.

31/05/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519880/2023

31/05/2023 14:59

Protocolizada Petição 519880/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 480785/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 480785/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480785/2023

22/05/2023 21:34

Protocolizada Petição 480785/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2023

04/05/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 199403/2023 - AgInt

04/05/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 26279/2023 - AgInt

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026279 - AgInt no REsp 2041381 - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0199403 - AgInt no REsp 2041381 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00199403/2023 - AgInt no REsp 2041381/DF

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00026279/2023 - AgInt no REsp 2041381/DF

19/04/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199403/2023 - AgInt no REsp 2041381/DF

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026279/2023 - AgInt no REsp 2041381/DF

12/04/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2023 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280407/2023

03/04/2023 16:59

Protocolizada Petição 280407/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 199403/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199403/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

16/03/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199438/2023

16/03/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199403/2023

16/03/2023 20:25

Protocolizada Petição 199438/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023 20:21

Protocolizada Petição 199403/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/01/2023 Petição Nº 26279/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26279/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

23/01/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26279/2023

23/01/2023 16:26

Protocolizada Petição 26279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2023

07/12/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 14:40

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte

01/12/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2022 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS