STJ - 0700377-79.2019.8.07.0005

26/09/2022 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2022 15:53

Transitado em Julgado em 26/09/2022

01/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 16:40

Não conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

07/06/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/06/2022 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS