01/02/2024 07:56

Baixa Definitiva
01/02/2024 07:55

Transitado em Julgado em 01/02/2024
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA TORRES SEROA DA MOTTA em 31/01/2024 23:59.
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA TORRES SEROA DA MOTTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO BATISTA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
03/12/2023 13:03

Recebidos os autos
03/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:03

Recebidos os autos
03/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:03

Recurso Especial não admitido
21/11/2023 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2023 11:57

Recebidos os autos
21/11/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2023 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/10/2023 18:38

Recebidos os autos
23/10/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de RICARDO NOBRE DE MATTOS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO BATISTA em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
20/09/2023 18:20

Conhecido o recurso de CLAUDIO ANTONIO BATISTA - CPF: *76.***.*39-68 (APELANTE) e não-provido
20/09/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 30/08/2023.
30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 14:58

Juntada de intimação de pauta
28/08/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:30

Deliberado em Sessão - Retirado
24/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 16:08

Recebidos os autos
13/07/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/07/2023 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2023 14:12

Recebidos os autos
11/07/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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