STJ - 0700530-47.2021.8.07.0004

26/09/2024 09:00

Transitado em Julgado em 26/09/2024

13/09/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806956/2024

13/09/2024 20:33

Protocolizada Petição 806956/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MARIA JERONIMA DE NOBREGA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

02/09/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS