STJ - 0700378-64.2019.8.07.0005

09/12/2022 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/12/2022 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 19:50

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido

26/09/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/09/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS