15/12/2022 14:41

Baixa Definitiva
15/12/2022 14:40

Transitado em Julgado em 09/12/2022
15/12/2022 14:40

Juntada de Certidão
08/07/2022 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2022 18:48

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
22/04/2022 19:25

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/04/2022 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:55

Recebidos os autos
23/03/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2022 15:55

Recebidos os autos
23/03/2022 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/03/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/03/2022 13:21

Recebidos os autos
23/03/2022 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2022 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
25/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.
25/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 12:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/02/2022 18:38

Juntada de Petição de agravo
19/02/2022 00:12

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:28

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:04

Recebidos os autos
08/02/2022 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2022 18:04

Recebidos os autos
08/02/2022 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2022 18:04

Recurso Especial não admitido
08/02/2022 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2022 15:42

Recebidos os autos
08/02/2022 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2022 15:42

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLINO DE ALBUQUERQUE em 07/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 14:22

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 07/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:06

Publicado Certidão em 13/12/2021.
13/12/2021 00:06

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 16:33

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/12/2021 14:28

Recebidos os autos
09/12/2021 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2021 16:14

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2021 02:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLINO DE ALBUQUERQUE em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:22

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 17/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:10

Publicado Ementa em 09/11/2021.
08/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:43

Recebidos os autos
03/11/2021 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 02:25

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2021 15:24

Deliberado em Sessão - Retirado
21/09/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021 16:30

Recebidos os autos
20/05/2021 13:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
14/05/2021 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/05/2021 18:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2021.
06/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
06/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 13:19

Recebidos os autos
04/05/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/04/2021 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/04/2021 14:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLINO DE ALBUQUERQUE em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2021.
15/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 16:24

Recebidos os autos
08/04/2021 20:40

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
08/04/2021 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2021 14:45

Recebidos os autos
08/01/2021 14:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/01/2021 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/01/2021 14:08

Recebidos os autos
17/12/2020 20:09

Recebidos os autos
17/07/2020 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/07/2020 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/07/2020 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2020 17:46

Recebidos os autos
01/07/2020 17:46

Declarada incompetência
01/07/2020 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/07/2020 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/06/2020 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2020 06:35

Recebidos os autos
23/06/2020 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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