18/03/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:56

Recebidos os autos
18/03/2025 13:56

Determinado o arquivamento
17/03/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 13:00

Recebidos os autos
13/03/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025
20/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
17/02/2025 14:22

Recebidos os autos
02/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/09/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 25/07/2024 23:59.
15/06/2024 12:05

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:27

Recebidos os autos
29/05/2024 12:27

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2024 13:51

Recebidos os autos
28/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ITANIA DE MENEZES MORATO VILELA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ITANIA DE MENEZES MORATO VILELA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700734-77.2024.8.07.0007 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ITANIA DE MENEZES MORATO VILELA Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 189730389.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de ITANIA DE MENEZES MORATO VILELA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de ITANIA DE MENEZES MORATO VILELA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
18/01/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:28

Recebidos os autos
15/01/2024 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/01/2024 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/01/2024 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/01/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2024 14:19

Recebidos os autos
15/01/2024 14:19

Declarada incompetência
15/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
15/01/2024 03:04

Recebidos os autos
15/01/2024 03:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
15/01/2024 02:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/01/2024 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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