12/10/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

0700790-71.2024.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (CPF: *62.***.*68-11); GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA (CPF: 30.***.***/0001-25); GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (CPF: 49.***.***/0001-11); ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (CPF: *62.***.*57-95); CERTIDÃO Com base na Portaria do Juízo, ficam ambas as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos à instância de origem, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do processo. Águas Claras - DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024, 16:33:01.

HELISA BASSANI SPARRENBERGER Servidor Geral
30/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:39

Recebidos os autos
09/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada.

No mais, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/07/2024 20:45

Recebidos os autos
08/07/2024 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 14:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 11:25

Recebidos os autos
26/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/06/2024 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/06/2024 02:59

Recebidos os autos
26/06/2024 02:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR ré GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA restitua os valores pagos pelo autor, corrigidos desde cada desembolso, no prazo de 30 dias a contar encerramento do grupo, nos moldes do Regulamento Geral do Consórcio, assegurando-lhe a retenção da Taxa de Administração em relação aos valores efetivamente pagos.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
19/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/06/2024 23:51

Recebidos os autos
17/06/2024 23:51

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2024 16:15

Recebidos os autos
08/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/04/2024 15:39

Decorrido prazo de GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-25 (REQUERENTE) em 05/04/2024.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/03/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 12:16

Recebidos os autos
20/03/2024 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 12:16

Recebidos os autos
20/03/2024 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2024 09:26

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/03/2024 15:30

Decorrido prazo de GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-25 (REQUERENTE) em 07/03/2024.
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700790-71.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

DECISÃO O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 6 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
27/02/2024 12:29

Recebidos os autos
27/02/2024 12:29

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700790-71.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

DECISÃO Intime-se a parte requerente para: a) anexar aos autos documento hábil a comprovar a sua qualidade de microempresa atualizado; empresa de pequeno porte; ou microempreendedor individual (comprovante de optante pelo Simples Nacional ou Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial que contenha tal informação, por exemplo); b) comprovante de residência em nome da empresa requerente GMS SOLUCOES E ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA; c) a íntegra do contrato n. 0008715646.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Por fim, ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% Digital implantado pela Portaria Conjunta nº 29 deste Tribunal de 19/04/2021.

Assim, considerando os requisitos previstos na referida Portaria, intime-se a parte requerente para emendar a inicial para: a) indicar os seus endereços eletrônicos e números de telefones, bem como de seus advogados; b) autorizar expressamente a utilização dos dados acima no processo judicial; e c) indicar endereços eletrônicos e números de telefone que permita a localização das partes requeridas pela via eletrônica.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital".

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via Diário da Justiça Eletrônico - DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e intimada pelo sistema PJe. Águas Claras, 23 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
23/01/2024 22:24

Recebidos os autos
23/01/2024 22:24

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/01/2024 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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