STJ - 0700702-15.2019.8.07.0018

10/06/2022 10:03

Transitado em Julgado em 08/06/2022

17/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2022 Petição Nº 41726/2022 - AgInt

16/05/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0041726 - AgInt no AREsp 2008047 - Publicação prevista para 17/05/2022

10/05/2022 06:43

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00041726/2022

04/05/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de KATIA ABRAO PIMENTA SERENO FIRMO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00041726/2022 - AgInt no AREsp 2008047/DF

02/05/2022 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:50

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041726/2022 - AgInt no AREsp 2008047/DF

20/04/2022 09:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 1260/1268 (autuação/minuta retificadas)

20/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022 Petição Nº 268998/2022 - PET

19/04/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

19/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0268998 - PET no AREsp 2008047 - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação tendo em vista substabelecimento juntado aos autos.

15/04/2022 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 284049/2022

15/04/2022 16:40

Protocolizada Petição 284049/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2022

12/04/2022 10:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:27

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041726/2022 - AgInt no AREsp 2008047/DF

08/04/2022 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268998/2022

08/04/2022 18:33

Protocolizada Petição 268998/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2022

25/03/2022 18:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 215452/2022

25/03/2022 18:02

Protocolizada Petição 215452/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/03/2022

17/03/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

03/03/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2022 e término em 25/02/2022 o prazo para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 41726/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1260.

04/02/2022 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46147/2022

04/02/2022 12:03

Protocolizada Petição 46147/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 41726/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 41726/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

03/02/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41726/2022

03/02/2022 15:52

Protocolizada Petição 41726/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2022

01/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 19:50

Não conhecido o recurso de KATIA ABRAO PIMENTA SERENO FIRMO

16/11/2021 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS