27/01/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/12/2024 21:06

Recebidos os autos
28/12/2024 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
17/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 16:38

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:19

Recebidos os autos
07/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700832-24.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALBERTO ALVES GUIMARAES EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 5.297,55.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar a guia e o comprovante de pagamento referente às custas processuais iniciais, sob pena de indeferimento.

RECOLHIDAS AS CUSTAS, Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: BANCO BMG S.A, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/10/2024 09:23

Recebidos os autos
03/10/2024 09:23

Deferido o pedido de ADALBERTO ALVES GUIMARAES - CPF: *14.***.*40-97 (EXEQUENTE).
26/09/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/09/2024 17:09

Recebidos os autos
23/09/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/09/2024 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 17:37

Processo Desarquivado
23/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 07:20

Transitado em Julgado em 20/08/2024
04/09/2024 18:04

Recebidos os autos
04/09/2024 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
03/09/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ADALBERTO ALVES GUIMARAES em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:32

Recebidos os autos
07/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:31

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ADALBERTO ALVES GUIMARAES em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:10

Juntada de Petição de apelação
15/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
09/04/2024 19:00

Recebidos os autos
09/04/2024 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/03/2024 10:55

Recebidos os autos
25/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ADALBERTO ALVES GUIMARAES em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
29/01/2024 19:30

Recebidos os autos
29/01/2024 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/01/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 22:30

Recebidos os autos
10/01/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/11/2023 13:53

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:39

Recebidos os autos
08/11/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:39

Indeferido o pedido de ADALBERTO ALVES GUIMARAES - CPF: *14.***.*40-97 (AUTOR)
11/10/2023 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:50

Recebidos os autos
29/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:50

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
15/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/09/2023 03:41

Decorrido prazo de HUGO ALMEIDA DE FREITAS em 08/09/2023 23:59.
22/08/2023 04:00

Decorrido prazo de HUGO ALMEIDA DE FREITAS em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
25/07/2023 16:18

Recebidos os autos
25/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:18

Indeferido o pedido de ADALBERTO ALVES GUIMARAES - CPF: *14.***.*40-97 (AUTOR) e BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
14/07/2023 12:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:50

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 09:22

Recebidos os autos
19/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/05/2023 12:59

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:29

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:35

Recebidos os autos
10/04/2023 16:35

Recebida a emenda à inicial
09/04/2023 22:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 07:57

Recebidos os autos
17/03/2023 07:57

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/03/2023 23:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 18:05

Recebidos os autos
08/02/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 18:05

Gratuidade da justiça não concedida a ADALBERTO ALVES GUIMARAES - CPF: *14.***.*40-97 (AUTOR).
26/01/2023 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/01/2023 17:24

Juntada de Petição de apelação
26/11/2022 00:17

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 16:49

Recebidos os autos
23/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/11/2022 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2022 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2022 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de ADALBERTO ALVES GUIMARAES em 01/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 18:08

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:11

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 22:37

Juntada de Certidão
08/03/2022 20:16

Recebidos os autos
08/03/2022 20:16

Suscitado Conflito de Competência
08/03/2022 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
07/03/2022 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2022 15:02

Recebidos os autos
07/03/2022 15:01

Declarada incompetência
04/03/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/03/2022 16:42

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:30

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 14:08

Recebidos os autos
03/02/2022 14:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/02/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2022 16:46

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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