13/01/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700864-39.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2024 22:37:45.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
01/09/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 22:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:28

Recebidos os autos
08/06/2021 14:45

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/06/2021 14:44

Juntada de Certidão
08/06/2021 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 15:41

Juntada de Certidão
20/04/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:40

Juntada de Certidão
20/04/2021 14:37

Juntada de Petição de apelação
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 18:25

Recebidos os autos
07/04/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/04/2021 16:44

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 18:29

Recebidos os autos
26/03/2021 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento
26/03/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/03/2021 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2021 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 02:38

Publicado Sentença em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
19/03/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 17:46

Expedição de Mandado.
18/03/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 19:18

Recebidos os autos
17/03/2021 19:18

Concedida em parte a Segurança a BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-42 (IMPETRANTE).
16/03/2021 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/03/2021 16:37

Processo Desarquivado
11/03/2021 12:50

Arquivado Provisoramente
11/03/2021 04:32

Processo Desarquivado
11/03/2021 01:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 09:54

Arquivado Provisoramente
10/03/2021 09:53

Expedição de Certidão.
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 16:08

Expedição de Certidão.
01/03/2021 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:58

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 06:43

Expedição de Mandado.
24/02/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:28

Recebidos os autos
23/02/2021 18:28

Concedida a Medida Liminar
23/02/2021 16:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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