TJDFT - 0700819-70.2018.8.07.0008

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Paranoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA

CPF *46.***.*33-91

Advogados

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA

OAB: 47100/DF

CPF *46.***.*33-91

Polo Passivo

Partes

RUTH MARA ROSELEINE MACHADO

CPF *43.***.*00-78

Advogados

RUTH MARA ROSELEINE MACHADO

OAB: 5868/DF

CPF *43.***.*00-78

CECILIA MARA REGINA DE FATIMA MACHADO GOMES

OAB: 12916/DF

CPF *58.***.*80-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0058-87

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRACAO DA AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 19:00

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 03:39

    Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 19/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:50

    Publicado Despacho em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 17:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 03/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA AGU - Advocacia Geral da União em 02/03/2023 23:59.

  • 13/12/2022 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 02:24

    Publicado Despacho em 30/11/2022.

  • 29/11/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 22/11/2022 10:17

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 20:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 21/11/2022 20:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 19:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2022 19:02

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2022 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 18:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2022 18:26

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2022 00:58

    Publicado Despacho em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 27/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 03/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 02/05/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 00:29

    Publicado Despacho em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 07/04/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 09/03/2022 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 13:19

    Decorrido prazo de Ministério da Fazenda em 08/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 19:33

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 18:33

    Juntada de Petição de impugnação

  • 08/02/2022 23:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 08/02/2022 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 00:17

    Publicado Despacho em 28/01/2022.

  • 27/01/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 21/01/2022 20:16

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 20/01/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 13:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 20/01/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 22:22

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2022 19:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 06/01/2022 19:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2021 17:01

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 05/05/2021 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 02:33

    Publicado Despacho em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 27/04/2021 18:18

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 19/03/2021 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 02:34

    Publicado Despacho em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 09/03/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 03/02/2021 02:35

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 02/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 02:35

    Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:55

    Publicado Despacho em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 14/01/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 10/01/2021 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 02:39

    Publicado Despacho em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 02:39

    Publicado Despacho em 17/12/2020.

  • 16/12/2020 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 16/12/2020 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 15/12/2020 04:37

    Publicado Despacho em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 04:37

    Publicado Despacho em 15/12/2020.

  • 14/12/2020 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

  • 13/12/2020 23:28

    Recebidos os autos

  • 13/12/2020 23:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2020 19:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2020 19:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 08/12/2020 08:24

    Recebidos os autos

  • 08/12/2020 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 20:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 07/12/2020 20:31

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 14:47

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2020 02:36

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 27/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 24/11/2020 00:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 02:35

    Publicado Despacho em 06/11/2020.

  • 06/11/2020 02:35

    Publicado Despacho em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 05/11/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

  • 03/11/2020 11:10

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 23/10/2020 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2020 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2020 11:28

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 21:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 22/10/2020 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2020 18:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2020 22:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 14:35

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 28/09/2020 18:58

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 22/07/2020 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2020 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2020 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2020 02:32

    Publicado Despacho em 03/07/2020.

  • 03/07/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 22:08

    Recebidos os autos

  • 24/06/2020 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 24/06/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 17:47

    Recebidos os autos

  • 30/05/2020 23:31

    Remetidos os Autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.

  • 28/05/2020 18:40

    Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para Contadoria - (em diligência)

  • 28/05/2020 18:38

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/05/2020 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:15

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 25/04/2020 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 22:51

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/04/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 22/04/2020 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 22/04/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 17:05

    Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 26/07/2019 17:04

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 17:02

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 17:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2019 04:06

    Publicado Decisão em 06/06/2019.

  • 06/06/2019 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2019 10:51

    Recebidos os autos

  • 03/06/2019 10:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/05/2019 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 31/05/2019 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2019 18:22

    Recebidos os autos

  • 21/05/2019 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 20/05/2019 17:33

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/05/2019 18:01

    Recebidos os autos

  • 08/05/2019 18:01

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 07/05/2019 14:13

    Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 06/05/2019 23:59:59.

  • 23/04/2019 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 23/04/2019 16:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/04/2019 05:15

    Publicado Sentença em 22/04/2019.

  • 17/04/2019 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/04/2019 21:03

    Recebidos os autos

  • 14/04/2019 21:03

    Julgado procedente o pedido

  • 20/12/2018 11:03

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 19/12/2018 23:59:59.

  • 15/12/2018 07:17

    Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 14/12/2018 23:59:59.

  • 15/12/2018 07:14

    Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 14/12/2018 23:59:59.

  • 11/12/2018 03:22

    Publicado Despacho em 11/12/2018.

  • 10/12/2018 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2018 19:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 06/12/2018 19:03

    Audiência instrução e julgamento cancelada - 05/12/2018 16:00

  • 04/12/2018 18:54

    Recebidos os autos

  • 04/12/2018 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 08/11/2018 09:56

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 07/11/2018 23:59:59.

  • 27/10/2018 05:44

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 26/10/2018 23:59:59.

  • 27/10/2018 05:43

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 26/10/2018 23:59:59.

  • 24/10/2018 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2018 02:36

    Publicado Certidão em 19/10/2018.

  • 18/10/2018 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 14:16

    Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 04/10/2018 23:59:59.

  • 05/10/2018 14:16

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 04/10/2018 23:59:59.

  • 02/10/2018 15:10

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2018 15:07

    Audiência instrução e julgamento designada - 05/12/2018 16:00

  • 27/09/2018 04:09

    Publicado Despacho em 27/09/2018.

  • 26/09/2018 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 11:42

    Recebidos os autos

  • 11/09/2018 11:42

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/08/2018 12:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 01/08/2018 11:26

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 31/07/2018 23:59:59.

  • 27/07/2018 16:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/07/2018 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2018 15:58

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (outros motivos)

  • 20/07/2018 15:57

    Audiência Conciliação realizada - 20/07/2018 14:00

  • 20/07/2018 02:16

    Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)

  • 18/07/2018 19:41

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 17/07/2018 23:59:59.

  • 18/07/2018 19:40

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 17/07/2018 23:59:59.

  • 18/07/2018 19:40

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 17/07/2018 23:59:59.

  • 18/07/2018 19:39

    Decorrido prazo de RUTH MARA ROSELEINE MACHADO em 17/07/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 17:16

    Publicado Certidão em 09/07/2018.

  • 09/07/2018 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2018 17:15

    Publicado Decisão em 09/07/2018.

  • 09/07/2018 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2018 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2018 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2018 05:39

    Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 15/06/2018 23:59:59.

  • 16/06/2018 05:39

    Decorrido prazo de CRISTIANO BASILIO DE SOUSA em 15/06/2018 23:59:59.

  • 08/06/2018 20:03

    Publicado Certidão em 08/06/2018.

  • 08/06/2018 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2018 20:03

    Publicado Decisão em 08/06/2018.

  • 08/06/2018 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/06/2018 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2018 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2018 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2018 14:28

    Juntada de mandado

  • 05/06/2018 17:34

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (outros motivos)

  • 05/06/2018 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 17:34

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2018 17:33

    Audiência conciliação designada - 20/07/2018 14:00

  • 05/06/2018 16:19

    Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)

  • 03/06/2018 01:17

    Recebidos os autos

  • 03/06/2018 01:16

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 03/05/2018 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 03/05/2018 14:51

    Recebidos os autos

  • 25/04/2018 19:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/04/2018 23:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 24/04/2018 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2018 15:25

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-PAR para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (outros motivos)

  • 23/04/2018 15:24

    Audiência Conciliação não-realizada - 23/04/2018 14:00

  • 23/04/2018 14:42

    Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para CEJUSC-PAR - (outros motivos)

  • 23/04/2018 14:42

    Recebidos os autos

  • 18/04/2018 00:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 13/04/2018 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2018 23:01

    Recebidos os autos

  • 11/04/2018 23:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 19:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 16/03/2018 04:15

    Publicado Despacho em 15/03/2018.

  • 16/03/2018 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2018 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 18:02

    Recebidos os autos

  • 12/03/2018 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 22:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA

  • 08/03/2018 16:10

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá - (em diligência)

  • 08/03/2018 16:10

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2018 17:28

    Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)

  • 07/03/2018 17:28

    Audiência conciliação designada - 23/04/2018 14:00

  • 07/03/2018 17:28

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2018 16:52

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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