TJDFT - 0700916-12.2023.8.07.0003

11/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de KENNEDY ELIAS QUEIROZ DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

08/07/2025 22:00

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.

28/06/2025 14:01

Recebidos os autos

29/08/2023 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.

29/08/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 16/08/2023.

15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

13/08/2023 21:22

Expedição de Certidão.

11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de KENNEDY ELIAS QUEIROZ DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

03/08/2023 15:28

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023 00:12

Publicado Sentença em 24/07/2023.

21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 17:06

Juntada de Certidão

19/07/2023 11:52

Recebidos os autos

19/07/2023 11:52

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2023 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/06/2023 16:26

Recebidos os autos

29/06/2023 16:26

Outras decisões

29/06/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/06/2023 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023 20:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/04/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 18/04/2023.

17/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

13/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 17:02

Recebidos os autos

13/04/2023 17:02

Outras decisões

15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.

10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 09/03/2023 23:59.

08/03/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/03/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.

07/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 18:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 04:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:34

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023 14:26

Juntada de Petição de réplica

09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de KENNEDY ELIAS QUEIROZ DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

08/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 14:11

Juntada de Certidão

08/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

08/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

06/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 06/02/2023.

04/02/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2023 03:09

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 03/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

01/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2023.

31/01/2023 23:59

Expedição de Certidão.

31/01/2023 13:03

Juntada de Petição de contestação

31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

27/01/2023 19:33

Juntada de Certidão

27/01/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 19:02

Recebidos os autos

27/01/2023 19:01

Outras decisões

26/01/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/01/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

17/01/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/01/2023 13:19

Juntada de Certidão

17/01/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

17/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 05:28

Recebidos os autos

17/01/2023 05:28

Outras decisões

16/01/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/01/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2023 14:05

Recebidos os autos

16/01/2023 14:05

Declarada incompetência

16/01/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

13/01/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2023 18:42

Expedição de Certidão.

13/01/2023 13:07

Recebidos os autos

13/01/2023 13:07

Declarada incompetência

12/01/2023 19:34

Distribuído por sorteio