STJ - 0700916-12.2023.8.07.0003

28/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700916122023807000320250428161413

25/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

07/03/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185885/2025

07/03/2025 13:46

Protocolizada Petição 185885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada

22/11/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/08/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737870/2024

28/08/2024 06:44

Protocolizada Petição 737870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

19/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/08/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/08/2024 21:25

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS