26/09/2024 20:04

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700908-53.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA Requerido: Não encontrado DECISÃO Em razão do erro do arquivo encaminhado no ID 211543898, em consulta aos autos do processo n° 0709493-73.2023.8.07.0004, constatou-se que o Juízo da 1ª Vara Cível do Gama solicitou que fosse esclarecido se houve a efetiva internação compulsória de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA e em qual unidade de internação, se for o caso.

Em resposta à solicitação, encaminhem-se aquele Juízo os documentos de IDs 183188171, 183188172, 183188173, 183188174, 183188176, 183188175, a decisão de ID 183285587 e a sentença de ID 196128047 para fins de esclarecimento.

Após, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:31

Recebidos os autos
19/09/2024 18:31

Outras decisões
19/09/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
18/09/2024 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 12:32

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:00

Recebidos os autos
09/05/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2024 03:21

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700908-53.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO O Ministério Público oficiou pela liberação da segunda ré da internação compulsória, tendo em vista a inexistência de fixação de prazo mínimo para internação, desnecessidade de prévia autorização judicial para alta, apresentação de laudo psiquiátrico autorizativo indicando a alta como conduta médica e a ausência de requerimentos pendentes; e que futuro pedido de internação compulsória deverá ser efetivado mediante propositura de nova ação com novo laudo médico circunstanciado e quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes, assegurado contraditório e ampla defesa, pois a obrigação nos presentes autos restou devidamente cumprida (ID 183573958).

A autora, por sua vez, requereu o cumprimento da realização do tratamento ambulatorial com a segunda ré (ID 191600809).

As informações prestadas pela Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (ID 191606408 e ID 191606410) indicam que a segunda ré já recebeu alta do Hospital São Vicente de Paulo e está em acompanhamento no Caps II Riacho Fundo, até o momento com boa adesão.

Consta, ainda, que a paciente está em uma Casa de Passagem na Ceilândia enquanto aguarda o recebimento de benefício e está em uso de medicamentos.

Diante das informações prestadas acerca da alta hospitalar e do tratamento ambulatorial realizado (ID 191606405), intimem-se a autora e o Ministério Público para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA-DF, 19 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/04/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:07

Recebidos os autos
19/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2024 21:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 15:22

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:06

Recebidos os autos
29/02/2024 11:06

Outras decisões
28/02/2024 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700908-53.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Tendo em vista a complexidade do caso, pois, se trata de cumprimento de sentença referente a pedido de internação compulsória da segunda ré, antes de analisar a petição do Ministério Público, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem, informando se a segunda ré já foi liberada da internação compulsória, após receber alta hospitalar e se está aderindo ao tratamento ambulatorial.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/01/2024 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:01

Recebidos os autos
30/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:48

Decorrido prazo de Diretor do Hospital São Vicente de Paulo - HSVP em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
15/01/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/01/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:10

Recebidos os autos
10/01/2024 15:10

Outras decisões
09/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/01/2024 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
29/12/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 15:40

Recebidos os autos
29/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
29/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 13:26

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:05

Recebidos os autos
06/12/2023 18:05

Outras decisões
06/12/2023 03:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
02/11/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:51

Recebidos os autos
26/10/2023 16:51

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2023 20:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:27

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:03

Recebidos os autos
26/09/2023 16:03

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
13/09/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
20/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 19:13

Recebidos os autos
15/08/2023 19:13

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
28/07/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:18

Recebidos os autos
20/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 18:22

Recebidos os autos
27/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/06/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 05/06/2023.
05/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:56

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:24

Recebidos os autos
30/05/2023 19:24

Outras decisões
29/05/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/05/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2023 18:29

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:24

Recebidos os autos
11/05/2023 14:24

Deferido o pedido de EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*13-72 (EXEQUENTE).
10/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:13

Recebidos os autos
04/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2023 20:14

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:20

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 14:04

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:00

Expedição de Mandado.
26/04/2023 17:08

Recebidos os autos
26/04/2023 17:08

Deferido o pedido de EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*13-72 (EXEQUENTE).
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/04/2023 17:28

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 04/04/2023.
03/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:41

Recebidos os autos
30/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2023 13:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2023 14:12

Recebidos os autos
20/03/2023 14:12

Deferido o pedido de EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*13-72 (AUTOR).
16/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/03/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2023 19:32

Juntada de Certidão
12/03/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:45

Recebidos os autos
14/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:11

Recebidos os autos
08/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 05:55

Juntada de Certidão
15/01/2023 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
22/12/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:41

Recebidos os autos
19/12/2022 17:41

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2022 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2022 01:08

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 12:34

Expedição de Mandado.
10/11/2022 10:53

Recebidos os autos
10/11/2022 10:53

Deferido o pedido de EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*13-72 (AUTOR).
09/11/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:21

Expedição de Certidão.
03/11/2022 18:47

Recebidos os autos
29/11/2021 02:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2021 02:12

Expedição de Certidão.
29/11/2021 02:12

Expedição de Certidão.
26/11/2021 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2021 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 19:00

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 14:58

Juntada de Petição de apelação
11/10/2021 14:44

Juntada de Petição de apelação
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:32

Publicado Sentença em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 19:18

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 17:38

Recebidos os autos
17/09/2021 17:38

Julgado improcedente o pedido
14/09/2021 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/09/2021 13:34

Recebidos os autos
03/09/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/09/2021 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:57

Recebidos os autos
01/09/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 22:02

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:23

Juntada de Certidão
30/07/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
25/07/2021 23:21

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 09:54

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
21/07/2021 09:54

Expedição de Certidão.
21/07/2021 09:50

Desentranhamento
20/07/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:23

Recebidos os autos
19/07/2021 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2021 18:07

Juntada de Certidão - sepsi
15/07/2021 10:21

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
11/07/2021 22:49

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 20:18

Expedição de Mandado.
08/07/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:51

Recebidos os autos
08/07/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2021 19:01

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
02/07/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:42

Publicado Despacho em 30/06/2021.
01/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2021 19:15

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 15:49

Expedição de Mandado.
28/06/2021 13:43

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 11:27

Recebidos os autos
28/06/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 09:50

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:33

Expedição de Certidão.
25/06/2021 13:46

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
09/06/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 16:01

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 08:51

Expedição de Mandado.
08/06/2021 02:50

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 10:42

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2021 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 14:13

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
04/06/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 13:57

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:12

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
02/06/2021 02:33

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 21:04

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2021 15:28

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
31/05/2021 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 09:45

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 17:33

Expedição de Mandado.
28/05/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:51

Recebidos os autos
28/05/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/05/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 13:07

Expedição de Certidão.
25/05/2021 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 07:19

Expedição de Mandado.
24/05/2021 07:15

Expedição de Mandado.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:41

Expedição de Certidão.
20/05/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
20/05/2021 18:56

Juntada de Ofício
22/02/2021 12:19

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
10/02/2021 18:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2021 18:35

Juntada de Certidão
29/01/2021 17:12

Expedição de Ofício.
28/01/2021 02:26

Publicado Despacho em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 12:46

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:43

Recebidos os autos
25/01/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2021 19:04

Expedição de Certidão.
20/01/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
10/01/2021 15:57

Expedição de Certidão.
08/01/2021 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2021 18:38

Expedição de Mandado.
07/01/2021 16:48

Recebidos os autos
07/01/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/01/2021 09:19

Expedição de Certidão.
24/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020
22/12/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2020 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 17:26

Recebidos os autos
18/12/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/12/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 07:31

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2020 21:27

Expedição de Mandado.
16/12/2020 21:21

Expedição de Mandado.
16/12/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 20:32

Expedição de Certidão.
16/12/2020 11:21

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
23/11/2020 18:13

Juntada de Certidão
23/11/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 09:38

Expedição de Ofício.
23/11/2020 03:11

Publicado Despacho em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 14:59

Recebidos os autos
19/11/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/11/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:12

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 07/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 13:29

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
28/01/2020 13:28

Expedição de Certidão.
28/01/2020 11:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2020 15:14

Juntada de Petição de Cota;
06/01/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/01/2020 15:59

Juntada de Certidão
18/12/2019 03:10

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 13:30

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2019 13:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 15:08

Recebidos os autos
13/12/2019 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2019 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/11/2019 17:59

Recebidos os autos
24/10/2019 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2019 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2019 02:43

Publicado Decisão em 24/10/2019.
23/10/2019 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 15:24

Recebidos os autos
21/10/2019 15:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/10/2019 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2019 13:30

Recebidos os autos
27/09/2019 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2019 14:58

Juntada de Petição de Cota;
07/09/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/09/2019 11:51

Expedição de Certidão.
07/09/2019 11:51

Juntada de Certidão
07/09/2019 10:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 03:15

Publicado Certidão em 20/08/2019.
19/08/2019 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 13:11

Juntada de Petição de especificação de provas
15/08/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 13:07

Expedição de Certidão.
15/08/2019 13:07

Juntada de Certidão
14/08/2019 12:04

Juntada de Petição de réplica
31/07/2019 13:39

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 02:27

Publicado Certidão em 26/07/2019.
25/07/2019 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 13:42

Expedição de Certidão.
23/07/2019 13:42

Juntada de Certidão
22/07/2019 16:32

Juntada de Petição de contestação
10/07/2019 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2019 07:30

Expedição de Mandado.
24/06/2019 07:30

Juntada de mandado
19/06/2019 18:31

Juntada de Petição de Cota;
18/06/2019 08:16

Publicado Decisão em 18/06/2019.
17/06/2019 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 18:44

Recebidos os autos
13/06/2019 18:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/06/2019 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2019 15:20

Juntada de Petição de manifestação;
08/06/2019 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 10:06

Expedição de Certidão.
30/05/2019 10:06

Juntada de Certidão
29/05/2019 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2019 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2019 05:48

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 19:09

Expedição de Certidão.
16/05/2019 19:09

Juntada de Certidão
16/05/2019 12:23

Juntada de Petição de réplica
30/04/2019 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 12:18

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 07:45

Publicado Certidão em 24/04/2019.
24/04/2019 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 13:16

Expedição de Certidão.
22/04/2019 13:16

Juntada de Certidão
22/04/2019 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 04:22

Publicado Decisão em 03/04/2019.
02/04/2019 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 18:00

Recebidos os autos
29/03/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 18:00

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2019 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2019 08:37

Expedição de Certidão.
28/03/2019 08:37

Juntada de Certidão
27/03/2019 16:46

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 26/03/2019 23:59:59.
28/02/2019 04:19

Publicado Decisão em 28/02/2019.
28/02/2019 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 11:36

Recebidos os autos
26/02/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/02/2019 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2019 08:00

Recebidos os autos
26/02/2019 08:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/02/2019 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/02/2019 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2019 17:47

Recebidos os autos
22/02/2019 17:47

Declarada incompetência
22/02/2019 17:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
22/02/2019 17:25

Juntada de Certidão
22/02/2019 17:19

Classe Processual PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (26) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
22/02/2019 17:14

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
22/02/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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