31/07/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/07/2025 14:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/07/2025 15:11

Recebidos os autos
24/07/2025 15:11

em cooperação judiciária
24/07/2025 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2025 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2025 00:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 04:45

Processo Desarquivado
24/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:52

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 10:34

Processo Desarquivado
30/07/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

LUCIANA PESSOA RAMOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700990-91.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE, FLAVIO FERNANDES TAVARES EXECUTADO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte.

Nestes autos já foram realizadas as diligências atribuíveis ao juízo para localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, § 1º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano.

Durante o prazo de suspensão a prescrição não fluirá.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, o prazo da prescrição intercorrente iniciará automaticamente o seu fluxo, na forma do disposto no § 2º do art. 921 do CPC.

Considerando que o título executivo é uma sentença, que julgou procedente a declaração de nulidade de contrato de empréstimo por fraude, o prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 27 do CDC e da Súmula nº 150 do STF.

Assim, anote-se o decurso do prazo de suspensão em 4/7/2025 e o decurso do prazo prescricional em 4/7/2030.

Ressalto que, por já terem sido realizadas as diligências pelos sistemas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) não serão admitidos pedidos de reiteração dessa providência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica da parte devedora (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

O mesmo entendimento se aplica ao ERIDF, sistema que somente é utilizado pelo juízo na hipótese de a parte ser isenta do recolhimento de custas, dado que o referido sistema pode ser utilizado livremente pela parte credora desde que recolhidas as custas devidas aos Oficiais do Registro de Imóveis.

Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento dos atos para a satisfação do crédito, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis e planilha atualizada do débito.

Sobradinho, DF, 4 de julho de 2024 23:59:34.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
05/07/2024 10:54

Recebidos os autos
05/07/2024 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:38

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
03/05/2024 18:34

Recebidos os autos
03/05/2024 18:34

Outras decisões
30/04/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700990-91.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE, FLAVIO FERNANDES TAVARES EXECUTADO: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DESPACHO A parte autora informa a instauração do incidente de desconsideração em face da SELECT COBRANÇA e pede a suspensão do processo.

Nada a prover, porquanto os atos de constrição ainda não se esgotaram.

Encaminhem-se os autos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponíveis neste Juízo, que ainda não tenham sido consultados. (RENAJUD, INFOJUD).

Sobradinho, DF, 25 de março de 2024 18:49:38.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 6
25/03/2024 20:48

Recebidos os autos
25/03/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/02/2024 13:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/02/2024 21:42

Recebidos os autos
07/02/2024 21:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 05/02/2024 23:59.
20/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 20/11/2023.
19/11/2023 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 21:00

Recebidos os autos
13/11/2023 21:00

Deferido o pedido de ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE - CPF: *33.***.*87-07 (AUTOR).
13/11/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:55

Recebidos os autos
10/10/2023 09:55

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 21:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:58

Recebidos os autos
17/04/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 00:51

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:27

Juntada de Petição de apelação
02/03/2023 14:32

Juntada de Petição de apelação
24/02/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 03:45

Publicado Sentença em 15/02/2023.
14/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
08/02/2023 19:35

Recebidos os autos
08/02/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2022 03:00

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:34

Recebidos os autos
07/11/2022 09:34

Deferido o pedido de ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE - CPF: *33.***.*87-07 (AUTOR).
24/10/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 21/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 11:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/09/2022 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:54

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
18/09/2022 08:13

Recebidos os autos
18/09/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 08:13

Outras decisões
17/09/2022 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/09/2022 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 22:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/09/2022 07:55

Recebidos os autos
12/09/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 07:55

Outras decisões
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 10:59

Recebidos os autos
08/09/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/09/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/09/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:39

Recebidos os autos
05/09/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2022 12:30

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/09/2022 12:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 16:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/08/2022 14:19

Recebidos os autos
30/08/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 11:57

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 16:31

Recebidos os autos
30/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:31

Outras decisões
06/06/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2022 14:29

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 14:03

Recebidos os autos
25/05/2022 14:03

Decisão interlocutória - indeferimento
19/05/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2022 14:40

Expedição de Certidão.
19/05/2022 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2022 00:40

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 15:42

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:54

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE em 05/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 18:27

Expedição de Certidão.
16/04/2022 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:04

Desentranhado o documento
05/04/2022 15:03

Cancelada a movimentação processual
05/04/2022 15:03

Desentranhado o documento
05/04/2022 14:56

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:41

Recebidos os autos
05/04/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE em 30/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/03/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 11:46

Recebidos os autos
07/03/2022 11:46

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 11:45

Desentranhado o documento
04/03/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/03/2022 15:51

Recebidos os autos
15/02/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/02/2022 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 20:06

Recebidos os autos
10/02/2022 20:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANNA KAROLINA CARVALHO AMARANTE - CPF: *33.***.*87-07 (AUTOR).
10/02/2022 20:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/02/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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