TJDFT - 0700970-33.2023.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO PEREIRA DE PAULA

CPF *98.***.*11-49

Advogados

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO

OAB: 3846/TO

CPF *95.***.*04-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MICHELE DOS SANTOS FELICIANO AVELINO

CPF *96.***.*26-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 19:03

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2024 09:09

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 09:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 01/08/2024 18:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/08/2024 09:01

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 02:52

    Publicado Despacho em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 23/04/2024 19:36

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2024 15:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 20/04/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:27

    Publicado Decisão em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 04:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0700970-33.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO PEREIRA DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de ID 182430636 para o Ministério Público.

    Recebo o recurso de apelação do réu de ID 184165636, com efeito suspensivo. À Defesa para razões.

    Em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões.

    Após, à Segunda Instância.

    FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 01/02/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 04:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 03:08

    Publicado Certidão em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 17:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/01/2024 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 25/01/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2024 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 19:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 22/11/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 18:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 08/11/2023 18:05

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/10/2023 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 02:22

    Publicado Ata em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 17/10/2023 19:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 17/10/2023 19:12

    Juntada de ata

  • 17/10/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 17:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 09/08/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:18

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/07/2023 19:26

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 19:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/07/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 18/07/2023 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 18:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/03/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 17:56

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/03/2023 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 24/03/2023 12:54

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 24/03/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 17:30

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/03/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700976-85.2023.8.07.0002

Adriana Rodrigues Soares

Hospital Santa Lucia S/A

Advogado: Rafael Alves Ceciliano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0700974-31.2022.8.07.0009

Cleude da Silva Cavalcante

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Guilherme Silveira Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0700986-94.2021.8.07.0004

Raphael Augusto Ramos Goncalves

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Advogado: Raphael Augusto Ramos Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2021 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0700966-35.2019.8.07.0017

Rosa Martins Braz

Jose Ronaldo Valenca Pereira

Advogado: Leonardo Moreno Gentilin de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2019 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0700985-35.2023.8.07.0006

Raimundo Longo Tavares dos Santos

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Arthur Gurgel Freire Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 17:00

Exibir Processo