20/08/2024 07:31

Recebidos os autos
20/08/2024 07:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700943-66.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDMILSON APARECIDO ALMEIDA CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior, com acórdão de ID 207493766, ressaltando-se que foi remetido ao c.

STJ, o AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL, protocolado sob io número protocolado sob o nº 2024/0303559-2.

Nesta data, faço os autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

Brazlândia/DF, 16 de agosto de 2024..

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/08/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:13

Recebidos os autos
29/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2024 12:57

Transitado em Julgado em 09/10/2023
29/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 08:14

Recebidos os autos
11/01/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/01/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:30

Juntada de Certidão
08/12/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 13:28

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 08:35

Recebidos os autos
26/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 17:40

Recebidos os autos
04/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:16

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/07/2023 12:44

Expedição de Ata.
17/07/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 14:01

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:54

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:44

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:39

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:21

Expedição de Ofício.
16/06/2023 13:13

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:01

Expedição de Mandado.
16/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 17:33

Recebidos os autos
15/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 12:06

Recebidos os autos
27/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/02/2023 18:41

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:18

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 01:06

Publicado Ata em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
21/10/2022 12:51

Expedição de Ata.
19/10/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 19:39

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:17

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 14:26

Expedição de Certidão.
02/09/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 14:19

Desentranhado o documento
02/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 18:01

Expedição de Carta.
01/09/2022 18:01

Expedição de Carta.
01/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:32

Expedição de Ofício.
01/09/2022 15:58

Expedição de Mandado.
01/09/2022 15:54

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:48

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:39

Expedição de Mandado.
01/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:42

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/07/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 12:12

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 00:59

Publicado Sentença em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 22:15

Recebidos os autos
17/03/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2022 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 11:13

Juntada de Certidão
14/02/2022 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/02/2022 23:32

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 12:02

Recebidos os autos
11/02/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2022 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 16:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/02/2022 13:24

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 19:16

Recebidos os autos
26/01/2022 19:16

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/01/2022 16:40

Juntada de Certidão
20/01/2022 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 18:45

Recebidos os autos
13/01/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/01/2022 18:21

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 19:03

Recebidos os autos
01/12/2021 19:03

Outras decisões
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:21

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/11/2021 16:05

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 16:48

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
03/11/2021 06:29

Expedição de Carta.
28/10/2021 06:11

Recebidos os autos
28/10/2021 06:11

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2021 02:23

Publicado Citação em 28/10/2021.
28/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/10/2021 14:47

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:28

Juntada de Certidão
21/10/2021 18:05

Expedição de Edital.
21/10/2021 17:58

Juntada de Certidão
13/10/2021 08:09

Recebidos os autos
13/10/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:40

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/09/2021 15:30

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:28

Desentranhamento
30/09/2021 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:24

Juntada de Certidão
28/09/2021 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 18:10

Juntada de Certidão
21/06/2021 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2021 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2021 16:04

Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:00

Expedição de Mandado.
16/06/2021 15:53

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2021 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 13:47

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2021 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:44

Expedição de Mandado.
12/05/2021 17:40

Expedição de Mandado.
12/05/2021 17:36

Juntada de Certidão
12/05/2021 17:34

Juntada de Certidão
12/05/2021 17:06

Expedição de Mandado.
05/05/2021 09:15

Juntada de Certidão
05/05/2021 09:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2021 09:36

Recebidos os autos
07/04/2021 09:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/03/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/03/2021 17:24

Juntada de Certidão
30/03/2021 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2021 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2021 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:16

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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