TJDFT - 0700851-74.2020.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

ASELIO FRANCA BARBOSA

CPF *51.***.*24-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 13:49

    Transitado em Julgado em 02/02/2023

  • 08/02/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 17/01/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 16/12/2021 00:06

    Decorrido prazo de ASELIO FRANCA BARBOSA em 15/12/2021 23:59:59.

  • 08/12/2021 02:16

    Publicado Despacho em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

  • 02/12/2021 18:59

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 18:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/12/2021 18:59

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 18:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/12/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 11:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/12/2021 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/12/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/12/2021 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59:59.

  • 06/10/2021 17:57

    Juntada de Petição de agravo

  • 15/09/2021 02:15

    Publicado Decisão em 15/09/2021.

  • 14/09/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 16:21

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 16:21

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 10/09/2021 16:21

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 16:21

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 10/09/2021 16:21

    Indefiro

  • 09/09/2021 12:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/09/2021 12:16

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/09/2021 12:03

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 12:03

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/09/2021 16:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:57

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 12:57

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para COREC - (em grau de recurso)

  • 18/08/2021 19:26

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 02:15

    Publicado Ementa em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 23/07/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 13:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2021 21:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 08:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2021 18:17

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 14:59

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 29/04/2021 13:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 29/04/2021 12:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 20:16

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 19:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 14/04/2021 16:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 14/04/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 19:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/03/2021 02:22

    Publicado Ementa em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 16/03/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 23:19

    Conhecido o recurso de ASELIO FRANCA BARBOSA - CPF: *51.***.*24-00 (APELANTE) e não-provido

  • 11/03/2021 17:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/03/2021 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2021 16:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/01/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/12/2020 15:52

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 19:43

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 20/10/2020 16:25

    Conclusos TSE - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 20/10/2020 12:33

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 12:33

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 19/10/2020 13:47

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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