05/09/2024 20:58

Baixa Definitiva
05/09/2024 20:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024
05/09/2024 20:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/06/2024 21:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 12:00

Recebidos os autos
17/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:43

Juntada de Petição de agravo
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
23/03/2024 18:49

Recebidos os autos
23/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:49

Recebidos os autos
23/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:49

Recurso Especial não admitido
21/03/2024 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2024 18:01

Recebidos os autos
20/03/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/02/2024 13:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/02/2024 15:38

Recebidos os autos
23/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:27

Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
18/12/2023 14:53

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 17:07

Recebidos os autos
13/11/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
13/11/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
28/10/2023 12:09

Recebidos os autos
28/10/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
22/09/2023 10:28

Conhecido o recurso de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS - CNPJ: 17.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
21/09/2023 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 18:34

Recebidos os autos
16/08/2023 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
14/08/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/08/2023 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 10:07

Expedição de Mandado.
22/07/2023 11:58

Recebidos os autos
22/07/2023 11:58

Outras Decisões
21/07/2023 19:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/07/2023 19:15

Recebidos os autos
04/07/2023 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/07/2023 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2023 15:49

Recebidos os autos
29/06/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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