15/09/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos
08/09/2025 11:38

Indeferido o pedido de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *69.***.*23-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
19/08/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:03

Recebidos os autos
07/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 05:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701031-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO HERDEIRO: LUDIMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, KAREN CRISTINA SILVA, DAYANE PRISCYLA SILVA, MATHEUS ALEXANDRE SILVA, YGOR GAMA ALVES EXEQUENTE: GIOVANNA SANTOS FERREIRA, VICTOR HUGO SANTOS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUDIMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DECISÃO ID nº 234105858 Mantenho a decisão de ID nº 233674605, pelos seus próprios fundamentos.

Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO excepcionalmente a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias, do valor de R$ 26.455,39.

Aguarde-se resposta até o dia 03/08/2025, data limite para a reiteração da diligência.

ID nº 240131228 Indefiro o requerimento, pois a abertura de inventário não é requisito para o prosseguimento deste feito, com os herdeiros representando o espólio.

Aguarde-se o resultado da pesquisa Sisbajud. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
04/07/2025 15:03

Recebidos os autos
04/07/2025 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 17:26

Recebidos os autos
26/06/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/05/2025 15:22

Recebidos os autos
29/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701031-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO HERDEIRO: LUDIMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, KAREN CRISTINA SILVA, DAYANE PRISCYLA SILVA, MATHEUS ALEXANDRE SILVA, YGOR GAMA ALVES EXEQUENTE: GIOVANNA SANTOS FERREIRA, VICTOR HUGO SANTOS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUDIMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DECISÃO ID nº 232048083 INDEFIRO o requerimento, pois a indisponibilidade de bens é medida cautelar meramente assecuratória, que depende do preenchimento dos requisitos previstos em lei, ou mesmo daqueles elencados pelo art. 300 do CPC.

No caso, o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença e a finalidade das providências a serem adotadas é satisfativa, garantindo-se os direitos do exequente mediante penhora, ex vi dos arts. 771, 797 e 824, do CPC.

Nesse sentido, confira-se orientação deste Tribunal de Justiça: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SISBAJUD.

MODALIDADE "TEIMOSINHA".

SERASAJUD.

PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, ECONOMIA, CELERIDADE E COOPERAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (...) A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB funciona com a finalidade integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por magistrados e autoridades administrativas, não servindo como meio de busca de bens penhoráveis do devedor. (...) (Acórdão 1796112, 07343664820168070016, Relator: LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 1/12/2023, publicado no DJE: 18/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA DE BENS.

CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB.

INDEFERIMENTO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A consulta ao sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB é medida excepcional e contraproducente, pois não garante a satisfação do crédito, cabendo ao exequente buscar outros meios de localização de bens ao seu dispor, mais eficazes à satisfação do seu crédito e menos gravosos ao devedor.

Se não bastasse, o serviço é franqueado ao público, podendo, assim, ser realizado pela própria parte, mediante o pagamento dos devidos encargos, o que afasta a necessidade de intervenção do Judiciário.

Precedentes dessa egrégia Corte de Justiça e do colendo STJ. 2.

Recurso conhecido e não provido. (Acórdão 1799786, 07412007120238070000, Relator: MAURICIO SILVA MIRANDA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 7/12/2023, publicado no PJe: 26/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Confiro ao credor o prazo de 5 (cinco) dias para que promova o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.

ID nº 232176761 Deve o executado evitar a renovação do requerimento de remessa dos autos ao arquivo, pois enquanto houverem requerimentos a serem analisados e diligências em curso, o processo não será arquivado pela mera alegação do devedor de que não possui bens a serem penhorados.

O juízo promoverá o arquivamento na forma e no tempo previsto na legislação processual civil, sem que para tanto o devedor tenha que promover tal ato.

Ressalto ainda que, conforme Sentença de ID nº 151710608, o transcurso do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente somente se dará em setembro de 2026, sendo irrelevante que durante esse período o feito esteja arquivado ou em trâmite.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se manifestação do exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Ausentes novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo provisório. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
25/04/2025 15:43

Recebidos os autos
25/04/2025 15:43

Indeferido o pedido de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *69.***.*23-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE), JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO - CPF: *64.***.*55-20 (EXECUTADO)
22/04/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 04:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 19:42

Recebidos os autos
28/03/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:29

Recebidos os autos
07/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:48

Recebidos os autos
20/02/2025 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 18:36

Recebidos os autos
12/02/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/01/2025 15:44

Recebidos os autos
13/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701031-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO HERDEIRO: LUDIMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, KAREN CRISTINA SILVA, DAYANE PRISCYLA SILVA, MATHEUS ALEXANDRE SILVA, YGOR GAMA ALVES EXEQUENTE: GIOVANNA SANTOS FERREIRA, VICTOR HUGO SANTOS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUDIMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DESPACHO Os valores constantes da conta judicial referem-se a penhoras anteriores, realizadas por intermédio do sistema Sisbajud e sobre a remuneração do devedor.

Assim, todos os valores ali constantes devem ser levantados pelos credores.

Houve indicação de dados bancários de titularidade do patrono dos exequentes, o qual possui poderes para dar e receber quitação.

Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
16/12/2024 20:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 15:02

Recebidos os autos
16/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/12/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:28

Recebidos os autos
17/10/2024 17:28

Outras decisões
17/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 16:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:15

Recebidos os autos
09/09/2024 16:15

Determinada a quebra do sigilo fiscal
09/09/2024 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 15:41

Recebidos os autos
22/08/2024 15:41

Deferido o pedido de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *69.***.*23-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
15/08/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS FERREIRA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS FERREIRA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de LUDIMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de DAYANE PRISCYLA SILVA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:32

Recebidos os autos
01/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 14:32

Juntada de comunicação
25/07/2024 14:51

Recebidos os autos
25/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:16

Juntada de comunicação
12/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:58

Expedição de Ofício.
25/06/2024 15:33

Recebidos os autos
25/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:17

Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS FERREIRA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 09:41

Recebidos os autos
03/06/2024 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/05/2024 11:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 16:56

Expedição de Carta.
10/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:06

Recebidos os autos
08/05/2024 16:06

Outras decisões
07/05/2024 12:48

Juntada de comunicações
25/04/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:11

Juntada de comunicações
11/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:46

Expedição de Ofício.
05/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701031-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada na petição de id 191503209 requerendo a revogação da decisão que determinou a suspensão de sua carteira nacional de habilitação - CNH.

O pagamento do valor exequendo se encontra garantido pela penhora salarial no percentual de 20% sobre a remuneração do executado, conforme Decisão de id 163379191 .

Assim, defiro o pedido e revogo a decisão que determinou a suspensão da CNH do executado.

Oficie-se ao DETRAN/DF.

Aguarde-se o cumprimento da decisão que determinou a penhora salarial, com a satisfação integral do débito. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
02/04/2024 16:32

Recebidos os autos
02/04/2024 16:32

Deferido o pedido de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO - CPF: *64.***.*55-20 (EXECUTADO).
02/04/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:36

Expedição de Ofício.
25/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:41

Recebidos os autos
25/03/2024 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701031-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DECISÃO 1 - Remeta-se o feito ao Contador Judicial para cálculo do valor atualizado da condenação, considerando a informação de que já foram pagas 4 (quatro) parcelas de R$ 695,34 nos meses de setembro a dezembro de 2023, mediante desconto salarial (id 173464532). 2 - Com a notícia de óbito da parte autora (id. 185145129), e nos termos do artigo 110 do CPC, dar-se-á a sucessão do polo pelo seu espólio (representado pelo inventariante) ou pelos seus sucessores.

Regularizado o polo ativo da demanda com a apresentação dos herdeiros da parte autora, que a substituirão no presente feito (id 188180927 e 188421647).

Retifique-se a autuação.

Ao contrário do alegado pelo executado, o falecido pode ser representado pelos seus herdeiros, a despeito da abertura de inventário, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil e jurisprudência reiterada do STJ e desta Corte. 3 - A Decisão de id 163379191 já deferiu a penhora salarial no percentual de 20% sobre a remuneração do executado.

Assim, oficie-se ao órgão empregador do executado comunicando a constrição para que dê continuidade aos descontos mensais a serem realizados sobre a remuneração, devendo os depósitos serem feitos de forma judicial, em conta vinculada a este Juízo.

Registre-se que o início dos descontos deve ser comunicado a este juízo, com o respectivo número da conta judicial, para controle.

Fica o levantamento das quantias condicionado à informação a ser prestada pelos herdeiros quanto à existência de inventariante. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/03/2024 17:35

Recebidos os autos
01/03/2024 17:35

Outras decisões
01/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701031-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DECISÃO Nos termos do art. 313, I do Código de Processo Civil, suspenda-se o andamento do feito pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem que tenha havido regularização do pólo ativo da demanda, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
22/02/2024 13:52

Recebidos os autos
22/02/2024 13:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/02/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701031-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DESPACHO Ao contrário do alegado pelo executado, o falecido pode ser representado pelos seus herdeiros, a despeito da abertura de inventário, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil e jurisprudência reiterada do STJ e desta Corte.

Aguarde-se o prazo conferido aos patronos do exequente na decisão de ID nº 184904928. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
06/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:59

Recebidos os autos
05/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/02/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701031-09.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DECISÃO O executado traz aos autos informação acerca do óbito do credor.

Em consulta ao sistema CRCJUD, verificou-se que de fato há registro de óbito do exequente, arquivado no 2º Ofício de Brasília.

Contudo, o sistema apenas aponta a existência do registro, sem conferir maiores informações.

Nessa data, foi solicitada a disponibilização da certidão de óbito, em geral vindo resposta após alguns dias úteis.

De toda forma, em face do princípio da cooperação, intimem-se os patronos do exequente acerca da notícia de óbito, se possuem meios para contatar os herdeiros, e se estes manifestaram interesse em prosseguir na demanda, representando o espólio do exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
30/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:33

Recebidos os autos
29/01/2024 18:33

Outras decisões
29/01/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:30

Recebidos os autos
20/11/2023 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 14:36

Juntada de comunicações
10/11/2023 15:04

Juntada de comunicações
06/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:44

Expedição de Ofício.
24/10/2023 18:43

Recebidos os autos
24/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:02

Recebidos os autos
02/10/2023 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/09/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 18:31

Juntada de comunicações
16/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:48

Juntada de comunicações
31/08/2023 19:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:10

Expedição de Ofício.
23/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:22

Recebidos os autos
18/08/2023 18:22

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:50

Recebidos os autos
06/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:29

Recebidos os autos
27/06/2023 18:29

Deferido o pedido de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *69.***.*23-34 (EXEQUENTE).
07/06/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/05/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:32

Recebidos os autos
16/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/05/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:02

Recebidos os autos
25/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:42

Publicado Sentença em 15/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:36

Recebidos os autos
13/03/2023 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/02/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 00:24

Publicado Despacho em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 16:55

Recebidos os autos
24/01/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 02:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
20/01/2023 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2023 00:13

Expedição de Certidão.
15/01/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2023 09:43

Recebidos os autos
13/01/2023 09:43

Declarada decadência ou prescrição
11/01/2023 13:39

Juntada de consulta bacenjud
02/01/2023 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/12/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 20:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2022 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
25/10/2022 14:41

Recebidos os autos
25/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/10/2022 10:41

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2022 18:15

Recebidos os autos
26/09/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/08/2022 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2022 04:03

Processo Desarquivado
09/08/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 09:32

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 18:27

Recebidos os autos
13/10/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/10/2021 18:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:35

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 12:13

Recebidos os autos
30/09/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 20:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
29/09/2021 20:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/09/2021 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 28/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 21:02

Recebidos os autos
16/09/2021 21:02

Decisão interlocutória - indeferimento
16/09/2021 19:15

Publicado Despacho em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/09/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/09/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:10

Recebidos os autos
14/09/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 21:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
13/09/2021 20:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/09/2021 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 10/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
26/08/2021 22:57

Recebidos os autos
26/08/2021 22:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/08/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/08/2021 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 14:38

Juntada de comunicações
20/08/2021 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 20:53

Juntada de Petição de procedimento investigatório
19/08/2021 16:55

Juntada de comunicações
12/08/2021 15:52

Expedição de Mandado.
12/08/2021 15:04

Expedição de Certidão.
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 17:22

Expedição de Ofício.
10/08/2021 17:21

Expedição de Ofício.
09/08/2021 16:13

Recebidos os autos
09/08/2021 16:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/08/2021 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/08/2021 13:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
04/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
31/07/2021 10:57

Recebidos os autos
31/07/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
30/07/2021 13:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 27/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 02/07/2021.
01/07/2021 21:51

Recebidos os autos
01/07/2021 21:51

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2021 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
01/07/2021 10:02

Juntada de consulta bacenjud
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 18:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
30/06/2021 18:06

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/06/2021 16:41

Juntada de consulta renajud
29/06/2021 14:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/06/2021 14:50

Expedição de Certidão.
29/06/2021 14:47

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 14:55

Recebidos os autos
23/06/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
23/06/2021 11:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/06/2021 21:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/06/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 19:22

Recebidos os autos
16/06/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
16/06/2021 18:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 14/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 16:37

Recebidos os autos
19/05/2021 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2021 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
17/05/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/05/2021 21:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 11:44

Recebidos os autos
05/05/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
04/05/2021 20:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
04/05/2021 14:44

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2021 14:33

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:37

Publicado Sentença em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 12:55

Recebidos os autos
28/04/2021 12:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/04/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 22:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
26/04/2021 22:26

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/04/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 16:27

Recebidos os autos
19/04/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
19/04/2021 13:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/04/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 12:58

Recebidos os autos
15/04/2021 12:58

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/03/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
09/03/2021 20:05

Recebidos os autos
09/03/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 11:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2021 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
08/03/2021 20:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/03/2021 20:19

Processo Desarquivado
08/03/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 19:22

Arquivado Definitivamente
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 01/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:34

Publicado Certidão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 11:06

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:15

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/09/2020 11:14

Expedição de Certidão.
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 21:53

Recebidos os autos
23/09/2020 21:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
23/09/2020 13:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/09/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 18:45

Recebidos os autos
21/09/2020 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
16/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 16/09/2020.
15/09/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
15/09/2020 16:16

Juntada de Petição de impugnação
15/09/2020 15:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/09/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 21:41

Recebidos os autos
11/09/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
11/09/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 11/09/2020.
11/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
10/09/2020 15:23

Juntada de Petição de impugnação
10/09/2020 13:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 15:07

Recebidos os autos
09/09/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/09/2020 12:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/09/2020 12:48

Juntada de Certidão
07/09/2020 17:51

Recebidos os autos
07/09/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
04/09/2020 11:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/09/2020 19:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 00:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 15:51

Recebidos os autos
27/08/2020 15:57

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
27/08/2020 15:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/08/2020 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2020 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2020 19:24

Recebidos os autos
24/08/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/08/2020.
21/08/2020 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2020 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
21/08/2020 15:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 20:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 11:10

Juntada de Petição de apelação
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 18:05

Expedição de Certidão.
19/08/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 13:14

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 17:54

Expedição de Ofício.
17/08/2020 22:11

Recebidos os autos
13/08/2020 13:41

Decisão interlocutória - deferimento
11/08/2020 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
11/08/2020 19:38

Juntada de Petição de contestação
11/08/2020 19:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/08/2020 18:58

Processo Desarquivado
11/08/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 14:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/08/2020 19:46

Arquivado Definitivamente
05/08/2020 17:07

Recebidos os autos
04/08/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 03:08

Publicado Despacho em 04/08/2020.
03/08/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/08/2020 13:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 17:55

Recebidos os autos
29/07/2020 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
29/07/2020 19:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 27/07/2020.
24/07/2020 17:01

Recebidos os autos
24/07/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
24/07/2020 11:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/07/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 20:04

Recebidos os autos
22/07/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
22/07/2020 17:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/07/2020 17:18

Expedição de Certidão.
13/06/2020 21:03

Juntada de Certidão
02/06/2020 17:39

Expedição de Certidão.
01/06/2020 20:18

Expedição de Ofício.
29/05/2020 18:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 13:28

Recebidos os autos
29/05/2020 11:42

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/05/2020 17:52

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
26/05/2020 16:14

Recebidos os autos
26/05/2020 06:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 21:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
25/05/2020 21:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/05/2020 21:41

Processo Desarquivado
25/05/2020 20:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 17:31

Arquivado Provisoramente
05/10/2019 04:01

Processo Desarquivado
04/10/2019 13:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 14:13

Arquivado Provisoramente
21/09/2019 04:01

Processo Desarquivado
21/09/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 13:59

Arquivado Provisoramente
19/09/2019 13:59

Juntada de Certidão
19/09/2019 11:28

Publicado Despacho em 19/09/2019.
19/09/2019 10:54

Recebidos os autos
19/09/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/09/2019 18:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/09/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 15:58

Recebidos os autos
16/09/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/09/2019 18:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/09/2019 18:55

Juntada de Certidão
04/09/2019 10:40

Recebidos os autos
04/09/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/09/2019 10:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/09/2019 10:39

Juntada de Certidão
02/09/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 16:37

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:20

Expedição de Ofício.
20/08/2019 18:43

Decorrido prazo de Diretor de Recursos Humanos do SENADO FEDERAL em 19/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 15:41

Recebidos os autos
13/08/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
12/08/2019 16:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/08/2019 16:31

Juntada de Ofício
08/08/2019 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2019 13:34

Expedição de Mandado.
23/07/2019 13:34

Juntada de mandado
15/07/2019 18:50

Recebidos os autos
15/07/2019 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
15/07/2019 14:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/07/2019 04:01

Processo Desarquivado
12/07/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 16:39

Arquivado Provisoramente
31/08/2017 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria Conjunta 56/2017
30/08/2017 13:49

Processo Desarquivado
19/06/2017 15:42

Arquivado Provisoramente
19/06/2017 10:39

Juntada de Certidão
06/06/2017 04:46

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 02/06/2017 23:59:59.
26/05/2017 00:04

Publicado Certidão em 26/05/2017.
25/05/2017 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2017 15:58

Juntada de Certidão
12/05/2017 16:28

Expedição de Certidão.
03/05/2017 13:36

Transitado em Julgado em 24/04/2017
25/04/2017 04:26

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 24/04/2017 23:59:59.
04/04/2017 00:09

Publicado Sentença em 04/04/2017.
03/04/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2017 18:33

Recebidos os autos
30/03/2017 18:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/03/2017 12:23

Conclusos para julgamento para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/03/2017 12:03

Juntada de Certidão
23/03/2017 04:01

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 22/03/2017 23:59:59.
16/03/2017 16:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2017 00:01

Publicado Despacho em 15/03/2017.
14/03/2017 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2017 08:47

Recebidos os autos
08/03/2017 16:40

Conclusos para despacho para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
08/03/2017 16:05

Juntada de Certidão
24/02/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2017 00:02

Publicado Despacho em 22/02/2017.
21/02/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2017 16:33

Recebidos os autos
16/02/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 11:51

Conclusos para julgamento para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/02/2017 11:50

Juntada de Certidão
03/02/2017 01:53

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 02/02/2017 23:59:59.
26/01/2017 00:01

Publicado Despacho em 26/01/2017.
26/01/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/01/2017 14:23

Recebidos os autos
05/01/2017 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016 14:09

Conclusos para despacho para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/12/2016 14:08

Juntada de Certidão
07/12/2016 09:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2016 00:01

Publicado Despacho em 07/12/2016.
06/12/2016 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2016 17:47

Recebidos os autos
30/11/2016 17:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2016 15:39

Conclusos para julgamento para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
29/11/2016 15:39

Juntada de Certidão
25/11/2016 01:10

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 24/11/2016 23:59:59.
17/11/2016 00:01

Publicado Despacho em 17/11/2016.
16/11/2016 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2016 16:01

Recebidos os autos
11/11/2016 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 14:29

Conclusos para despacho para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/11/2016 14:29

Juntada de Certidão
26/09/2016 20:18

Juntada de Certidão
19/08/2016 17:17

Expedição de Ofício.
29/07/2016 15:53

Recebidos os autos
22/07/2016 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/07/2016 13:16

Juntada de Certidão
22/07/2016 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2016 10:04

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
19/07/2016 17:05

Recebidos os autos
19/07/2016 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 18:18

Conclusos para despacho
18/07/2016 17:51

Juntada de Certidão
14/07/2016 12:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2016 00:39

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 11/07/2016 23:59:59.
05/07/2016 01:55

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 04/07/2016 23:59:59.
04/07/2016 00:04

Publicado Despacho em 04/07/2016.
01/07/2016 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2016 18:43

Recebidos os autos
29/06/2016 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2016 15:20

Conclusos para despacho
28/06/2016 15:19

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO - CPF: *64.***.*55-20 (EXEQUENTE) em 27/06/2016.
27/06/2016 12:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2016 00:01

Publicado Despacho em 22/06/2016.
21/06/2016 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2016 00:44

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 16/06/2016 23:59:59.
16/06/2016 22:56

Recebidos os autos
16/06/2016 22:56

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2016 09:22

Conclusos para despacho
15/06/2016 09:06

Juntada de Certidão
13/06/2016 17:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2016 01:02

Publicado Despacho em 09/06/2016.
08/06/2016 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2016 17:37

Recebidos os autos
30/05/2016 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2016 14:46

Conclusos para despacho
27/05/2016 14:46

Juntada de Certidão
22/03/2016 15:46

Juntada de Certidão
25/02/2016 15:04

Expedição de Ofício.
16/02/2016 13:06

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 15/02/2016 23:59:59.
11/02/2016 14:36

Recebidos os autos
11/02/2016 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2016 00:13

Publicado Intimação em 05/02/2016.
04/02/2016 16:50

Conclusos para despacho
04/02/2016 16:49

Juntada de Certidão
04/02/2016 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2016 12:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2016 17:18

Recebidos os autos
01/02/2016 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2016 12:33

Conclusos para despacho
29/01/2016 12:33

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO - CPF: *64.***.*55-20 (EXEQUENTE) em 25/01/2016.
28/01/2016 13:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2016 15:27

Recebidos os autos
27/01/2016 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2016 19:07

Conclusos para despacho
26/01/2016 19:06

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO - CPF: *64.***.*55-20 (EXEQUENTE) em 25/01/2016.
26/01/2016 02:00

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 25/01/2016 23:59:59.
26/01/2016 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO em 25/01/2016 23:59:59.
18/12/2015 00:05

Publicado Certidão em 18/12/2015.
17/12/2015 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2015 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2015 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2015 14:10

Expedição de Mandado.
20/11/2015 15:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2015 17:37

Recebidos os autos
13/11/2015 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2015 11:20

Conclusos para despacho
12/11/2015 11:18

Juntada de Certidão
10/11/2015 17:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2015 16:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2015 13:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/11/2015 14:54

Recebidos os autos
03/11/2015 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2015 16:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2015 16:04

Conclusos para julgamento
29/10/2015 16:03

Juntada de Certidão
29/10/2015 15:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2015 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2015 14:42

Recebidos os autos
11/10/2015 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2015 15:21

Conclusos para despacho
01/10/2015 15:20

Juntada de Certidão
29/09/2015 17:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2015 00:04

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 28/09/2015 23:59:59.
02/09/2015 16:05

Recebidos os autos
02/09/2015 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2015 13:33

Conclusos para despacho
02/09/2015 13:32

Juntada de Certidão
30/07/2015 14:17

Juntada de Certidão
13/07/2015 15:46

Expedição de Ofício.
30/06/2015 15:05

Recebidos os autos
30/06/2015 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2015 08:59

Conclusos para despacho
23/06/2015 08:57

Juntada de Certidão
19/06/2015 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2015 15:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2015 00:00

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 16/06/2015 23:59:59.
02/06/2015 13:06

Recebidos os autos
02/06/2015 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2015 09:26

Conclusos para despacho
01/06/2015 09:25

Juntada de Certidão
29/05/2015 16:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2015 00:01

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 29/05/2015 00:00:00.
22/05/2015 10:53

Juntada de Certidão
20/05/2015 00:42

Recebidos os autos
20/05/2015 00:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2015 15:48

Conclusos para despacho
19/05/2015 15:41

Juntada de Certidão
13/05/2015 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/05/2015 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2015 16:13

Juntada de Certidão
07/05/2015 09:35

Recebidos os autos
07/05/2015 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2015 16:19

Conclusos para despacho
05/05/2015 16:19

Juntada de Certidão
05/05/2015 15:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2015 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2015 16:04

Recebidos os autos
18/03/2015 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 13:33

Juntada de Petição de certidão
12/03/2015 10:05

Conclusos para despacho
12/03/2015 10:05

Juntada de Certidão
12/03/2015 10:02

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2015 16:24

Recebidos os autos
11/03/2015 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2015 00:00

Decorrido prazo de JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO em 10/03/2015 23:59:59.
09/03/2015 09:47

Conclusos para despacho
09/03/2015 09:47

Juntada de Certidão
05/03/2015 16:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2015 18:26

Recebidos os autos
25/02/2015 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2015 17:03

Conclusos para despacho
24/02/2015 17:03

Juntada de Certidão
12/02/2015 16:02

Processo Desarquivado
06/02/2015 16:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2014 14:34

Arquivado Definitivamente
07/10/2014 14:33

Expedição de Certidão.
06/10/2014 17:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
06/10/2014 16:49

Recebidos os autos
06/10/2014 13:36

Sentença proferida
03/10/2014 18:15

Conclusos para julgamento
03/10/2014 18:15

Audiência Conciliação realizada - 03/10/2014 13:30
02/10/2014 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2014 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2014 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2014 15:17

Expedição de Mandado.
19/08/2014 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2014 17:15

Audiência conciliação designada - 03/10/2014 13:30
15/08/2014 17:15

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
15/08/2014 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700996-13.2022.8.07.0002

Jose da Penha dos Santos Barcelos

Neli de Jesus Sousa e Silva

Advogado: Amanda Sousa Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0701088-12.2023.8.07.0016

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Departamento de Estradas e Rodagem do Di...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0701022-62.2023.8.07.0006

Gabriel Victor Medeiros Vieira

Rickson Matos Rodrigues

Advogado: Jamil Issy Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0701043-75.2018.8.07.0018

Maria das Dores Souza Melo

Advogado: Leonardo Farias das Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2018 00:09

Exibir Processo

Processo nº 0701005-07.2024.8.07.0001

Izanir Neves de Menezes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Izanir Neves de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 17:41

Exibir Processo