05/09/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:54

Recebidos os autos
03/09/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 17:22

Recebidos os autos
25/08/2025 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:43

Recebidos os autos
17/07/2025 17:43

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/07/2025 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2025 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Recebidos os autos
20/01/2025 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2024 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:54

Recebidos os autos
13/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:54

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701033-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: NESTLE BRASIL LTDA. e outros Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Dê-se vista à autora dos documentos apresentados pelo Distrito Federal no ID 2114966668 pelo prazo de 15 (quinze) dias e para manifestação, se o caso.

Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para a apreciação conjunta dos embargos de declaração apresentados por ambas as partes.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/09/2024 17:18

Recebidos os autos
30/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:18

Outras decisões
18/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
14/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:29

Recebidos os autos
06/08/2024 15:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO)
30/07/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:36

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 04:57

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701033-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: NESTLE BRASIL LTDA. e outros Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para manifestarem acerca da petição de ID 203878523.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:05

Recebidos os autos
12/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:37

Recebidos os autos
20/06/2024 14:37

Juntada de Petição de certidão
09/07/2021 15:18

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/07/2021 15:16

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2021 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 22:16

Expedição de Certidão.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 14/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 10/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF em 07/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 10:24

Juntada de Petição de apelação
16/04/2021 02:28

Publicado Sentença em 16/04/2021.
15/04/2021 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 10:35

Expedição de Mandado.
14/04/2021 10:31

Expedição de Mandado.
13/04/2021 15:03

Juntada de Certidão
13/04/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:46

Recebidos os autos
12/04/2021 15:46

Concedida a Segurança a NESTLE BRASIL LTDA. - CNPJ: 60.***.***/0001-52 (IMPETRANTE)
25/03/2021 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2021 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 13:16

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF em 22/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:31

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 10:33

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 20:14

Expedição de Mandado.
01/03/2021 20:10

Expedição de Mandado.
01/03/2021 19:39

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 19:37

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:31

Recebidos os autos
01/03/2021 16:31

Concedida a Medida Liminar
01/03/2021 13:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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