25/09/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE LIMA SANTIAGO em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0701184-12.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELAINE CRISTINA DE LIMA SANTIAGO, JULIO CESAR CARDOZO DE LIMA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico que foi juntada apelação pela parte RÉ.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
29/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:24

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:35

Recebidos os autos
31/07/2024 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, confirmando a tutela de urgência, a fim de condenar a ré na obrigação de entregar a unidade habitacional aos autores, conforme descrita em contrato, e no pagamento de indenização por lucros cessantes a título de alugueres, proporcionais ao valor pago pelo imóvel, pelo período de 30/06/2022 até a efetiva entrega do imóvel.

Os respectivos valores deverão ser apurados na fase de liquidação de sentença, na forma da fundamentação.

Em razão da sucumbência mínima dos autores, arcará a parte ré com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.
09/07/2024 22:20

Recebidos os autos
09/07/2024 22:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2023 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/10/2023 00:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:38

Recebidos os autos
10/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:33

Juntada de Petição de especificação de provas
12/09/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:46

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
13/07/2023 21:59

Recebidos os autos
13/07/2023 21:59

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 21:59

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE CRISTINA DE LIMA SANTIAGO - CPF: *25.***.*39-83 (REQUERENTE) e JULIO CESAR CARDOZO DE LIMA - CPF: *23.***.*01-95 (REQUERENTE).
03/07/2023 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/06/2023 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 17:43

Recebidos os autos
21/05/2023 17:43

Outras decisões
07/04/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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