STJ - 0701005-58.2021.8.07.0018

31/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 31/05/2023

10/05/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431224/2023

10/05/2023 15:13

Protocolizada Petição 431224/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 18:10

Não conhecido o recurso de ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA

08/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

24/04/2023 15:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/04/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 09:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

24/04/2023 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 546/548.

22/04/2023 16:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2023 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

22/04/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/04/2023 14:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/02/2023 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/02/2023 10:12

Transitado em Julgado em 02/02/2023

09/11/2022 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038844/2022

09/11/2022 13:08

Protocolizada Petição 1038844/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

03/11/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022 Petição Nº 946258/2022 - EDcl

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 21:40

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00946258 - EDcl no REsp 1984986

27/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0946258 - EDcl no REsp 1984986 - Publicação prevista para 03/11/2022

26/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA apresentar resposta à petição n. 946258/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.

18/10/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2022 Petição Nº 946258/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 946258/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

15/10/2022 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 946258/2022

15/10/2022 12:42

Protocolizada Petição 946258/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2022

30/09/2022 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875481/2022

30/09/2022 15:17

Protocolizada Petição 875481/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

22/09/2022 16:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2022 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 13:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

22/09/2022 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 496/497.

22/09/2022 11:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/09/2022 11:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos

22/09/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/09/2022 07:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/05/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402438/2022

13/05/2022 16:06

Protocolizada Petição 402438/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

12/05/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

10/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

09/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/05/2022 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383981/2022

09/05/2022 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 16:42

Protocolizada Petição 383981/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

17/03/2022 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2022 18:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2022 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS