TJDFT - 0701005-58.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA

CNPJ: 33.761.636/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

GERENTE DE COBRANCA TRIBUTARIA

GERENTE DA CONTROLE DA ARRECADACAO E DO CADASTRO DA DIVIDA ATIVA - GEDAT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 18:41

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 18:40

    Transitado em Julgado em 31/05/2023

  • 31/05/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 19/05/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 24/03/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA em 23/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:08

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 22:45

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 22:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/02/2023 22:45

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 22:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/02/2023 22:45

    Negativa de Seguimento

  • 07/02/2023 15:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/02/2023 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 07/02/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 14:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 07/02/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 02/11/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 16/08/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 02:23

    Decorrido prazo de ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA em 25/07/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 00:06

    Publicado Despacho em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 22:48

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 22:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/07/2022 22:47

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 22:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 12/07/2022 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 14:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/07/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 14:19

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/07/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 14:19

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/07/2022 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/07/2022 14:17

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/07/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 21:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/02/2022 21:19

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

  • 03/02/2022 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 03/02/2022 00:05

    Decorrido prazo de ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA em 02/02/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 00:05

    Publicado Decisão em 26/01/2022.

  • 25/01/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 21/01/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2022 18:34

    Recebidos os autos

  • 03/01/2022 18:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/01/2022 18:34

    Recebidos os autos

  • 03/01/2022 18:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/01/2022 18:34

    Recurso extraordinário admitido

  • 03/01/2022 18:34

    Recurso especial admitido

  • 03/01/2022 12:12

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/01/2022 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/01/2022 09:26

    Recebidos os autos

  • 03/01/2022 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/01/2022 17:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/01/2022 17:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 12:24

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/12/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 23:13

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 09/12/2021 23:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/12/2021 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.

  • 17/11/2021 00:23

    Publicado Ementa em 17/11/2021.

  • 16/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

  • 11/11/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 18:33

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 15:16

    Conhecido o recurso de ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 11/11/2021 13:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/11/2021 10:50

    Juntada de pauta de julgamento

  • 28/10/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2021 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 12:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

  • 07/10/2021 20:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:09

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 15:07

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

  • 28/09/2021 12:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

  • 28/09/2021 12:57

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 28/09/2021 12:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/09/2021 02:27

    Publicado Ementa em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 17/09/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 13:41

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

  • 16/09/2021 12:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2021 12:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/09/2021 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 02:17

    Publicado Pauta de Julgamento em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 16:40

    Juntada de pauta de julgamento

  • 26/08/2021 16:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/08/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 15:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/08/2021 01:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 01:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2021 18:46

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 17:52

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

  • 10/06/2021 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 16:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

  • 02/06/2021 16:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/06/2021 16:40

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 02/06/2021 09:24

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 09:23

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 02/06/2021 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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