03/12/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 13:04

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 23:34

Recebidos os autos
11/11/2024 23:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
07/11/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 18:26

Recebidos os autos
07/11/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:30

Recebidos os autos
10/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:30

Outras decisões
10/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701218-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas na sentença de ID nº. 196869864 e no v. acórdão de ID nº. 211337992 foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024
01/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701218-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO Converto o feito em Cumprimento de Sentença, devendo constar como parte exequente RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES NASCIMENTO, e como parte executada NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento nos autos (ID nº. 211338103), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.

Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas na sentença de ID nº. 196869864 e no v. acórdão de ID nº. 211337992 foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e/ou documentos que comprovem o não cumprimento da obrigação de fazer.

Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito.

Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/09/2024 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 11:40

Recebidos os autos
19/09/2024 11:40

Outras decisões
19/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:28

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 12:20

Recebidos os autos
28/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 20:50

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:40

Recebidos os autos
20/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:26

Juntada de Petição de réplica
06/04/2024 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/03/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2024 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2024 02:30

Recebidos os autos
21/03/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:53

Recebidos os autos
25/01/2024 14:53

Recebida a emenda à inicial
25/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/01/2024 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:29

Recebidos os autos
22/01/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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