23/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2025 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:00

Recebidos os autos
27/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/06/2025 16:52

Juntada de Petição de apelação
20/06/2025 18:55

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
03/06/2025 02:28

Recebidos os autos
03/06/2025 02:28

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 11:33

Recebidos os autos
26/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/03/2025 13:40

Recebidos os autos
24/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:29

Recebidos os autos
27/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 02:25

Publicado Ata em 14/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:00, Vara Cível do Paranoá.
12/02/2025 15:13

Outras decisões
12/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Vara Cível do Paranoá.
17/12/2024 22:46

Recebidos os autos
17/12/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/12/2024 15:37

Recebidos os autos
30/08/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:51

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:28

Recebidos os autos
29/07/2024 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 08:54

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/06/2024 21:44

Recebidos os autos
07/06/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701259-90.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO Converto o julgamento em diligência para proceder conforme determina o art. 357, II, do CPC, e assim o faço para rejeitar a alegação de inépcia da inicial, porquanto a pretensão está veiculada em petição apta e o procedimento corresponde à natureza da causa.

A pretensão deduzida não carece de pedido ou causa de pedir.

Ademais, o pedido é, em tese, juridicamente possível, não havendo incompatibilidade de pedidos, sendo que, a princípio, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão.

A análise de litigância de má-fé deve ser diferida para o momento de cotejo da prova na sentença.

No que tange à prejudicial de mérito de prescrição trienal, deve-se compreender que a pretensão do autor é obter provimento declaratório de inexistência de relação jurídica, de modo que a pretensão, nessa extensão, é perpétua.

Já em relação à pretensão de reparação decorrente do fato do serviço, não há que se falar em prescrição, porquanto se aplica o prazo quinquenal previsto no art. 27 do CDC, devendo ser assinalado como termo inicial o pagamento da última parcela do empréstimo questionado.

Por assim ser, rejeito a alegação de prescrição.

Rejeito a preliminar de carência de ação por ausência de interesse de agir, porquanto este reside no binômio necessidade/utilidade.

O pleito da parte autora enseja o ajuizamento de ação judicial, porquanto somente através da prestação jurisdicional pode obter o objetivo visado, qual seja, a nulidade do contrato bancário.

Há que se ressaltar ainda que o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional garante a todos o acesso ao Poder Judiciário (art. 5 o, XXXV, da CF/88).

Presente, portanto, o interesse de agir, dada a necessidade e utilidade do processo para o fim visado.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo certo que se referem à validade do empréstimo (contrato nº 606822219), no valor de R$ 17.882,69 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em 72 parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Nessa perspectiva, não se pode olvidar que a relação jurídica é disciplinada pelo CDC.

Sendo assim, entendo que cabe ao réu demonstrar a regularidade da contratação, na forma do art. 14, § 3º, I, do CDC.

Não bastasse, a regra ope legis de inversão do ônus da prova, tem-se ainda, que o réu tem o ônus de demonstrar a autenticidade do documento vergastado, porque o produziu, conforme se extrai da regra prevista no art. 429, II, do CPC.

A controvérsia, no caso, é dirimida pela produção da prova pericial.

Diante disso, fica o réu intimado para, no prazo de 15 dias, manifestar seu interesse na produção da prova pericial.

Não havendo qualquer requerimento de prova pericial, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.

Paranoá/DF, 11 de maio de 2024 15:35:36.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
13/05/2024 22:43

Recebidos os autos
13/05/2024 22:43

Outras decisões
13/05/2024 22:43

em cooperação judiciária
21/02/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:38

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701259-90.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Quanto ao pedido de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, anoto que são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que o conjunto fático-probatório carreado aos autos contém extensa documentação capaz de formar a convicção para o deslinde da questão, afigurando-se inteiramente irrelevante para o equacionamento do conflito a produção de provas orais, razão pela qual indefiro o pedido de oitiva das testemunhas e do depoimento pessoal da parte autora, bem como de juntada de novas documentações e gravações com análise pericial.

Diante disso, INDEFIRO o pedido de produção de provas.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

ParanoáDF, 2 de fevereiro de 2024 14:56:18.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/02/2024 21:24

Recebidos os autos
02/02/2024 21:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
22/01/2024 13:18

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2024 02:16

Recebidos os autos
21/01/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:01

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 10:49

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
06/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:47

Recebidos os autos
06/10/2023 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2023 10:21

Recebidos os autos
06/10/2023 10:21

Outras decisões
02/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:03

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:33

Recebidos os autos
22/08/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 10:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:46

Recebidos os autos
14/06/2023 16:46

Outras decisões
14/06/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/06/2023 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
09/06/2023 14:29

Recebidos os autos
09/06/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/06/2023 14:27

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:07

Recebidos os autos
08/06/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 13:30

Expedição de Mandado.
09/04/2023 03:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 13:38

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
17/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2023 06:06

Recebidos os autos
17/03/2023 06:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2023 18:53

Recebidos os autos
16/03/2023 18:53

Deferido o pedido de PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO - CPF: *73.***.*53-68 (REQUERENTE).
15/03/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/03/2023 07:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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