09/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:16

Recebidos os autos
04/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:56

Recebidos os autos
30/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 16:10

Recebidos os autos
01/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:11

Recebidos os autos
12/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 11:38

Recebidos os autos
30/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 22:26

Recebidos os autos
22/07/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 05:06

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:26

Recebidos os autos
18/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:25

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
18/06/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 05:42

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:42

Recebidos os autos
28/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:45

Recebidos os autos
23/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:34

Recebidos os autos
16/05/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701282-62.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JAZIEL LOURENCO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, fica o Executado intimado a se manifestar acerca da petição de ID 190658293, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 07:03:31.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
21/03/2024 07:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:35

Recebidos os autos
22/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:35

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
21/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:40

Recebidos os autos
05/02/2024 14:40

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
02/02/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701282-62.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JAZIEL LOURENCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência ao Banco de Brasília para que promova a transferência da quantia indicada na guia de ID 183142810, em favor do Executado, para a conta bancária de sua titularidade indicada na petição de ID 184755833.

Expedido o alvará, retornem os autos conclusos para análise da petição de ID 94905983.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 19:36:38.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/01/2024 11:34

Recebidos os autos
30/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
08/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:06

Recebidos os autos
14/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/12/2023 13:16

Transitado em Julgado em 29/11/2023
06/12/2023 11:43

Recebidos os autos
04/05/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/05/2022 10:52

Expedição de Certidão.
27/04/2022 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 19:47

Juntada de Petição de apelação
18/03/2022 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2022 00:37

Publicado Sentença em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 10:52

Recebidos os autos
25/02/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 09:47

Recebidos os autos
03/02/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:47

Decisão interlocutória - indeferimento
02/02/2022 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/02/2022 23:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 22:22

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 17:19

Expedição de Alvará.
30/11/2021 17:19

Expedição de Alvará.
30/11/2021 11:07

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:19

Recebidos os autos
29/11/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:19

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:36

Recebidos os autos
03/11/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2021 17:44

Expedição de Certidão.
27/10/2021 10:39

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 17:04

Recebidos os autos
15/10/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 17:04

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:42

Recebidos os autos
07/10/2021 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2021 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/10/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 15:16

Recebidos os autos
15/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:15

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/09/2021 11:56

Expedição de Certidão.
11/09/2021 02:28

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 10/09/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 15:39

Recebidos os autos
23/07/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2021 21:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2021 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/07/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 16:33

Recebidos os autos
12/07/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:33

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2021 10:19

Juntada de Certidão
06/07/2021 03:01

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 18:22

Expedição de Certidão.
17/06/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:09

Transitado em Julgado em 14/05/2021
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
13/04/2021 13:33

Recebidos os autos
13/04/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:33

Decisão interlocutória - indeferimento
12/04/2021 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2021 19:30

Juntada de Certidão
03/04/2021 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2021 13:20

Publicado Sentença em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 11:56

Recebidos os autos
24/03/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:56

Julgado procedente o pedido
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/03/2021 16:42

Recebidos os autos
22/03/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:42

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2021 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/03/2021 20:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 20:25

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:40

Decorrido prazo de JAZIEL LOURENCO DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2020 03:00

Publicado Despacho em 16/12/2020.
15/12/2020 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 15:10

Recebidos os autos
11/12/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/12/2020 21:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:51

Expedição de Certidão.
26/11/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:34

Publicado Despacho em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 15:52

Recebidos os autos
09/11/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 15:31

Recebidos os autos
04/11/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2020 09:54

Publicado Certidão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
02/11/2020 10:50

Juntada de Petição de especificação de provas
29/10/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 13:55

Expedição de Certidão.
21/10/2020 11:26

Juntada de Petição de réplica
21/10/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 23:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 23:50

Expedição de Certidão.
02/04/2020 20:34

Juntada de Certidão
02/04/2020 20:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2020 08:53

Expedição de Mandado.
17/02/2020 03:17

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 16:43

Recebidos os autos
12/02/2020 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2020 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 02:31

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 15:21

Recebidos os autos
22/01/2020 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/01/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/01/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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